Condições de Utilização

Termos e Condições Gerais de Utilização

Bem-vindo ao sítio web Prénatal!

Estes termos de utilização do sítio (que a seguir denominaremos “Termos de utilização”) regulamentam o acesso e a utilização do sítio web de propriedade da Prénatal spa que a seguir denominaremos “Sítio PRÉNATAL”.

O acesso e a utilização deste sítio web assim como a compra de produtos no Sítio PRÉNATAL baseiam-se no pressuposto que estes Termos de utilização foram lidos e compreendidos. A utilização do Sítio PRÉNATAL comporta a aceitação implícita dos Termos de utilização. Este sítio é administrado e mantido pela Prénatal S.p.A que a seguir denominaremos “PRÉNATAL”.

A PRÉNATAL está inscrita no Registo das Empresas de Como com o n. 286755, código fiscal e n° IVA 00857680151.

A PRÉNATAL tem a sede legal em Itália, na via Tornese 10, 22070 Grandate (Como) e a sede administrativa em Itália, viale Colleoni n. 21, 20864 Agrate Brianza (MB).

n° RAEE IT08010000000077 – n° PILE IT09090P00001609

Se tiver necessidade de assistência, poderá visitar a área do sítio Contacte-nos ou “o meu perfil” onde nos poderá contactar, para pedir informações ou apoio acerca das modalidades de registo, acerca das encomendas efetuadas, acerca das expedições, acerca da entrega dos produtos adquiridos, além disso, também nos poderá enviar sugestões e outras informações gerais sobre os serviços fornecidos ou oferecidos pela PRÉNATAL.

Também nos poderá escrever para:

Prénatal S.p.a. – Divisione E-commerce
Viale Colleoni n. 21, cap 20864 – Agrate Brianza (MB) – ITÁLIA
Responderemos o mais brevemente possível.

Para quaisquer outras informações legais, aconselhamos-lhe a visita também às secções:

Condições gerais de venda

Política de Proteção dos dados pessoais

A PRÉNATAL pode modificar ou simplesmente atualizar estes Termos de utilização. Estas variações e atualizações dos Termos de utilização serão disponibilizadas, para todos os nossos utilizadores, na home page do Sítio PRÉNATAL, assim que forem adotadas e serão vinculadoras, assim que forem publicadas no sítio web, nesta secção.

Portanto, deve visitar regularmente esta secção do sítio web, para verificar a publicação dos mais recentes e atualizados Termos de utilização.

Se não aceitar, total ou parcialmente, estes Termos de utilização, pedimos-lhe a cortesia de não utilizar o nosso sítio PRÉNATAL.

O acesso e a utilização do Sítio PRÉNATAL, incluindo a visão das páginas web, a comunicação com a PRÉNATAL, descarregar informações sobre os produtos e as compras efetuadas no sítio são reservadas aos nossos utilizadores, exclusivamente para fins pessoais e, de nenhum modo, para atividades profissionais ou comerciais de qualquer tipo.

Lembre-se de que será responsável pela utilização imprópria do Sítio PRÉNATAL e pelos seus conteúdos. A PRÉNATAL não será considerada responsável por qualquer utilização do Sítio PÉNATAL e dos seus conteúdos, realizados por qualquer um dos seus utilizadores, incompatível com as leis e com os regulamentos em vigor.

Em especial, será considerado responsável, no caso comunicação de informações ou dados que não sejam corretos, que sejam falsos ou relativos a terceiros (no caso dos terceiros não terem dado o consentimento), assim como por qualquer uso impróprio dessas mesmas informações.

1. Nota informativa sobre a proteção dos dados pessoais

Aconselhamos a leitura da Política de Proteção dos dados pessoais que se aplica também no caso de acesso ao Sítio PRÉNATAL e de utilização dos serviços disponíveis , mesmo sem fazer compras. A Política de Proteção dos dados pessoais ajudá-lo-á a compreender como e para que finalidades, a PRÉNATAL recolhe e utiliza os seus dados pessoais.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo do sítio PRÉNATAL, incluindo – sem limitações – as obras, imagens, fotos, diálogos, música, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logos e quaisquer outros materiais publicados no nosso sítio PRÉNATAL em qualquer formato, incluindo os menus, as páginas web, a gráfica, as cores, os esquemas, os instrumentos, os carateres, o design do sítio web, os diagramas, o layout, os métodos, os procedimentos, as funções e o software que fazem parte do Sítio PRÉNATAL estão protegidos pelos direitos de autor e por todos os outros direitos de propriedade intelectual reservados à PRÉNATAL e/ou aos titulares dos direitos. A reprodução total ou parcial, sob qualquer forma, do Sítio PRÉNATAL e do seu conteúdo não é permitida, sem o consentimento escrito da PRÉNATAL.

A PRÉNATAL tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir qualquer reprodução (seja direta ou indireta, temporária ou permanente ou de qualquer outro modo e sob qualquer forma, total ou parcial) do Sítio PRÉNATAL e do respetivo conteúdo.
No que diz respeito à utilização do Sítio PRÉNATAL, o utilizador está autorizado exclusivamente a visualizar o sítio web e os respetivos conteúdos.

Também está autorizado a efetuar todas as outras operações de reprodução temporária, sejam transitórias ou acessórias e parte integrante e essencial, para visualizar o Sítio PRÉNATAL e o respetivo conteúdo. Também está autorizado a navegar no sítio web, para a utilização do sítio e do respetivo conteúdo.

Não está autorizado a reproduzir, com qualquer meio e sob qualquer forma, total ou parcialmente, o Sítio PRÉNATAL e o respetivo conteúdo. Qualquer reprodução deve ser autorizada pela PRÉNATAL, de cada vez que for efetuada ou, se necessário, pelos autores ou por terceiros que sejam os legítimos titulares dos direitos sobre as obras ou sobre o material publicado no Sítio PRÉNATAL. Essas reproduções devem ser realizadas para fins lícitos e no respeito dos direitos de autor e dos outros direitos de propriedade intelectual reservados à PRÉNATAL e aos autores ou a terceiros que sejam legítimos titulares dos direitos sobre as obras e sobre o material publicados no Sítio PRÉNATAL.
Os autores ou os titulares dos direitos sobre as obras e sobre o material publicados no Sítio PRÉNATAL têm, em qualquer momento, o direito de reivindicar a propriedade ou a titularidade do respetivo trabalho e de se oporem a qualquer distorção ou a qualquer outra modificação das obras e dos materiais, incluindo eventuais prejuízos às obras ou aos materiais que possam comprometer a honra e a reputação dos autores.

O utilizador compromete-se a respeitar o copyright dos autores e dos titulares dos direitos que escolheram publicar o próprio trabalho e os próprios materiais no Sítio PRÉNATAL ou colaborarem com a PRÉNATAL para a criação de novas obras expressivas e artísticas ou outros materiais destinados à publicação, não exclusivamente no sítio web, ou que são parte integrante do sítio web.
Em todo o caso, não está autorizado a utilizar, em qualquer modo ou forma, os conteúdos do Sítio PRÉNATAL nem de qualquer uma das obras ou materiais protegidos pelos direitos de autor ou por outros direitos de propriedade intelectual. Como exemplo e não de modo limitativo, não deve alterar ou modificar os conteúdos web ou de qualquer obra protegida pelos direitos de autor e por qualquer outro direito de propriedade intelectual, sem o consentimento explícito da PRÉNATAL e sem o consentimento, quando necessário, dos respetivos autores das obras ou titulares de direitos sobre os materiais visualizáveis no Sítio PRÉNATAL.

A PRÉNATAL reserva-se, quando oportuno, o direito de suspensão ou interrupção do acesso aos utilizadores que violarem os direitos de autor ou de propriedade intelectual de outrem e, eventualmente, de os levar a tribunal.

3. Marcas e nomes de domínio

A PRÉNATAL é titular exclusiva dos logos e das marcas registadas PRÉNATAL e de qualquer outro símbolo que inclua a palavra e o nome de domínio.

Todos os outros símbolos que forem utilizados para identificar os produtos vendidos no Sítio PRÉNATAL ou, em todo o caso, publicados no mesmo sítio web são marcas registadas pelos respetivos proprietários e são utilizados no Sítio PRÉNATAL apenas com a finalidade de identificar, descrever e publicitar os produtos vendidos no referido sítio web.

A PRÉNATAL e todos os outros proprietários de marcas registadas têm o direito ao uso exclusivo das marcas de sua propriedade.

Não está autorizado, sem o consentimento da PRÉNATAL e de qualquer outro proprietário de marcas registadas, publicadas no sítio web, a utilizar essas marcas para identificar produtos ou serviços.

A maior parte das marcas publicadas no sítio PRÉNATAL e relativas aos produtos à venda no sítio web são famosas e bem conhecidas pelo grande público e pelos utilizadores da PRÉNATAL.

Qualquer utilização ilícita e não autorizada, das referidas marcas, é proibida e tem sérias consequências legais. As referidas marcas e qualquer outros símbolos, publicados pela PRÉNATAL, não devem, de modo algum, ser utilizados com a finalidade de obter uma vantagem indevida, pelo caráter distintivo e pela notoriedade dessas marcas ou de modo a prejudicar os respetivos proprietários.

4. Link para outros sítios Web
O sítio PRÉNATAL contém links para outros sítios web que não estão, de modo algum, ligados à PRÉNATAL.

A PRÉNATAL não exerce algum controlo sobre esses sítios web de terceiros nem sobre os respetivos conteúdos.

A PRÉNATAL não pode ser considerada responsável pelo conteúdo dos referidos sítios e/ou pelas regras por eles adotadas, em relação à proteção e ao tratamento dos seus dados pessoais efetuado quando visita esses sítios web.

Pedimos-lhe que tome atenção, quando acede a esses sítios web, através dos links fornecidos no Sítio PRÉNATAL, e que leia atentamente os termos e as condições de utilização e a nota informativa sobre a Política de proteção dos dados pessoais. Os nossos Termos de utilização e a nossa Política de proteção dos dados pessoais não se aplicam aos sítios web de terceiros.

A PRÉNATAL fornece links para outros sítios web exclusivamente para ajudar os próprios utilizadores na pesquisa e na navegação na Internet e para permitir ligações a sítios web, na Internet.

Em todo o caso, a PRÉNATAL ao fornecer links para outros sítios web, não está a aconselhar aos seus utilizadores o acesso a esses sítios web e não fornece alguma garantia acerca do respetivo conteúdo web nem acerca dos serviços e produtos fornecidos ou vendidos por esses sítios web aos utilizadores da Internet.

5. Links externos e internos ao Sítio PRÉNATAL

Se estiver interessado em ligar a sua home page ao sítio PRÉNATAL ou a outras páginas web acessíveis ao público, pedimos-lhe para contactar a PRÉNATAL, para o pedido de consentimento à ligação ao sítio PRÉNATAL, visitando a nossa página Contactos.

No caso de um requerente que pretende ativar ligações ao sítio PRENATAL tenha adotado, atualmente ou no passado, métodos comerciais incorretos ou que não são, geralmente, adotados pelos operadores do mercado ou tenha efetuado atividades de concorrência desleal em relação à PRÉNATAL ou em relação a fornecedores desta última, ou quando a PRÉNATAL tema que quaisquer métodos ou atividades possam ser e/ou possam vir a ser adotadas, no futuro, pelo requerente, a PRÉNATAL tem o direito de se opor ao link ao próprio Sítio. Em todo o caso, é proibida a utilização ou a postagem ao deep-link do sítio PRÉNATAL ou a utilização não autorizada de meta-tags, sem o consentimento explícito da PRÉNATAL.

6. Política de proteção do dados pessoais da Comunidade
A PRÉNATAL compromete-se, constantemente, a fazer com que a utilização do próprio Sítio internet seja realizada em conformidade com o pleno respeito e proteção dos dados pessoais dos utilizadores.

Descrição dos serviços da Comunidade
A PRÉNATAL oferece aos utilizadores registados uma série de serviços e funções que permitem a participação na comunidade virtual da PRÉNATAL (“Comunidade”) finalizada à partilha de experiências ligadas à maternidade. Os serviços (“Serviços da Comunidade”) compreendem:

– Chat-rom, para troca de mensagens em direto entre os membros da Comunidade;

– Fórum, para discutir e aprofundar assuntos de interesse comum dos participantes da Comunidade;

– Mural de comentários, espaço partilhado no qual são publicadas algumas intervenções dos membros da Comunidade;

– P&R, Perguntas e Respostas, espaço no qual são publicadas perguntas selecionadas pelos membros da Comunidade com as respostas da Prénatal;

– Polls, questionários on-line para “sondar” as preferências dos membros da Comunidade;

– Rating & Reviews, para comentar um editorial, um produto, uma fotografia ou um vídeo; e uma série de funções de Social network, restrito aos membros da Comunidade, articuladas em:

– Twittering interno, uma caixa para partilhar os próprios pensamentos e estados de ânimo;

– Blogue, apontamentos e reflexões, partilhados entre os amigos, membros da Comunidade;

– Blogue Diário, o bloque pessoal de cada mãe, que pode partilhar se quiser, ou então mantê-lo como um diário pessoal;

– O meu perfil, área na qual são inseridos os próprios dados pessoais e a fotografia;

– O meu perfil público, a página com os próprios dados pessoais que são vistos por todos os membros da Comunidade;

– Convites, sistema de sinalização de eventos por parte da Prenatal (ex: nas lojas);

– Notificação, sistema de mensagens entre membros da Comunidade;

– Linked mum’s, sistema de filiação entre membros da Comunidade;

– Affinity mum’s: sistema para encontrar membros da Comunidade afins entre si (confrontando os perfis preenchidos com os dados pessoais).

A PRÉNATAL reserva-se o direito de interromper, modificar, suspender ou cessar, em qualquer momento, total ou parcialmente, o fornecimento de serviços de Comunidade ou de limitar o espaço utilizável por cada utilizador e, portanto, em qualquer momento todos os materiais publicados, num dos espaços colocados à disposição, poderão ser obscurecidos ou apagados, segundo decisão inapelável da PRÉNATAL, sem que contestação alguma possa ser efetuada em relação à PRÉNATAL a esse respeito.

No limite do possível, excluindo os casos de violação dos Termos de utilização ou de força maior, os utilizadores serão informados da interrupção, suspensão ou cessação de um ou mais dos serviços acima referidos.

A utilização dos Serviços e o registo, na qualidade de utilizador do sítio, é reservada a adultos, isto é, maiores de 18 anos.

Registo dos utilizadores
O acesso e a utilização, mesmo a um único dos Serviços de Chat, Fórum, Mural de comentários, Perguntas e Respostas, Polls, Rating & Reviews e Comunidade Social, é gratuito, é subordinado ao registo prévio no sítio e comporta a escolha de um nome de utilizador e uma password.

Com o registo, o utilizador garante à PRÉNATAL que os dados pessoais que são fornecidos para fins de registo – cujo tratamento pela PRÉNATAL é regulamentado pela Política de Proteção dos dados pessoais – são efetivamente os seus dados e são corretos e verdadeiros; compromete-se também permitir a atualização imediata, no caso de pedido ou necessidade (por exemplo, no caso de mudança de residência, números de telefone, etc.).

O utilizador compromete-se a proteger com diligência o nome de utilizador e a password que escolheu e que foram utilizados para o registo e declara ter conhecimento que a comunicação desses dados de autenticação a terceiros e/ou a respetiva utilização por terceiros não é permitida e poderá comportar a sua responsabilidade pela utilização do Serviço por outrem. Nesse caso, a PRÉNATAL reserva-se o direito de suspender ou interromper o seu acesso ao Serviço.

Regras de conduta para os Utentes da Comunidade
Ao fazer parte da Comunidade da PRÉNATAL, cada Utilizador se compromete a respeitar as seguintes regras:

1. É proibido tomar qualquer tipo de iniciativa (protestos contra a PRÉNATAL ou contra órgãos de imprensa, organizações de petições, criação de novos sítios ou fóruns, etc.) sem a autorização da PRÉNATAL;

2. É proibido publicar:
a. Links a sítios/fóruns/chats/blogues concorrentes da PRÉNATAL;
b. Endereços e-mail de terceiros, sem o necessário consentimento do interessado;
c. Números de telefone ou endereços de terceiros, sem o necessário consentimento do interessado;

3. Cada Utilizador compromete-se expressamente a não enviar mensagens cujo conteúdo possa ser considerado difamatório, injurioso, obsceno, ofensivo do espreito religioso, lesivo da privacidade das pessoas ou, em todo o caso, ilícito, em relação à lei italiana e às leis internacionais.
4. São expressamente proibidos comentários, fotos e vídeos que tenham como conteúdo:

a) Ofensas a instituições ou religiões de qualquer fé. Devem ser evitados comentários de natureza sarcástica, trocista, sacrílega e infamante;

b) Racismo e toda e qualquer apologia da inferioridade ou superioridade de uma raça, povo ou cultura em relação a outras;

c) Incitamento à violência e à realização de delitos;

d) Material pedopornográfico e links a sítios proibidos a menores de 18 anos;

e) Mensagens de propaganda política, de partido ou de fação. Por isso não são admitidas mensagens que contenham ideias ou afirmações claramente referidas a ideologias políticas;

f) Conteúdos contrários a normas imperativas de ordem pública aos bons costumes;

g) Mensagens comerciais e atividades de lucro tais como apostas, concursos, leilões, transações económicas;

h) Material fotográfico, sem o consentimento das pessoas retratadas;

i) Afirmações, comentários e notícias sobre pessoas não provados e/ou não prováveis e, portanto, sem fiabilidade;

j) Material sujeito a copyright que viola as leis sobre os direitos de autor;

k) Mensagens publicitárias, promocionais, “correntes de Santo António ” e sinalizações de endereços de sítios Internet, não inerentes aos argumentos tratados;

l) Em geral, tudo o que é compreendido pela definição de”spamming”.
5. No caso de serem citados trechos retirados de sítios oficiais de informação, diários, jornais ou revistas, é obrigatório indicar a fonte, sempre no caso de não serem violadas as leis sobre o copyright:
6. Não é permitido:

a) Enviar mensagens que contenham insultos ou ofensas, quer entre membros da Comunidade quer em relação a outros sujeitos;

b) Ter atitudes e/ou posições de contestação, abertamente hostis em relação aos moderadores e à administração da Comunidade. A este propósito, sublinhamos que as decisões dos moderadores não são assunto de discussão no fórum e eventuais reclamações, críticas e esclarecimentos em relação à atividade de moderação devem ser apresentados de forma privada, escrevendo ao endereço;

c) Tratar assuntos considerados inadequados ao espírito do fórum, contrários ao bom gosto ou que possam ofender a sensibilidade dos outros utilizadores;

d) Pedir informações para fins comerciais;
7. As violações destas normas, comportam a não aprovação e a remoção dos conteúdos carregados pelo utilizador;
8. Em presença de comportamentos graves ou recidivos, a violação destas normas poderá comportar a suspensão temporária ou o apagamento do Utilizador responsável. O utilizador que foi objeto de apagamento e que continua a reinscrever-se, com o único objetivo de perturbar o andamento normal das atividades, será assinalado às autoridades competentes.
9. Esclarece-se também que:

a) A PRÉNATALnão pode, de modo algum, ser considerada responsável pelo conteúdo das mensagens, enviadas pelos utilizadores e reserva-se o direito de apagar todas as mensagens ou conteúdos que sejam considerados inoportunos ou não em conformidade com o espírito da Comunidade, sem no entanto assumir obrigação alguma a esse respeito.

b) Cada participante assume inteira responsabilidade penal e civil, derivante do conteúdo ilícito das próprias mensagens e por qualquer prejuízo que possa ser reclamado por terceiros em relação à publicação das mesmas.

A PRÉNATALreserva-se também o direito de revelar os dados que possui sobre o autor de uma mensagem, no caso destes serem pedidos pelas autoridades competentes.

A PRÉNATALreserva-se o direito de desabilitar o Utilizador da função de participante no Serviço, com consequente apagamento da conta do Utilizador, se vier a ter conhecimento ou se for determinado, segundo a própria inapelável decisão, que o Utilizador tenha violado ou esteja a violar as prescrições estabelecidas neste Acordo, assim como a lei em vigor.

A PRÉNATALconfia no bom senso dos utilizadores no sentido de manterem a Comunidade um espaço de encontro bem-educado e agradável, também com a finalidade de limitarem ao mínimo a atividade de moderação.

Regras de Netiqueta

A PRÉNATALconvida os novos Utilizadores a visitar o Sítio web da Comunidade, antes de iniciarem a enviar comentários, fotos e vídeos, para compreenderem bem como é o ambiente, com a finalidade de se relacionarem com a Comunidade do melhor modo.

O Utilizador é aconselhado a verificar sempre o que envia e a certificar-se de que o foi enviado está em conformidade com o regulamento da Comunidade.

O Utilizador é aconselhado a escrever mensagens claras, com um título adequado, de boa qualidade, no caso de fotos ou vídeos.

A Comunidade não é uma chat, por isso, os utilizadores são convidados a não levarem a cabo longas discussões com um outro Utilizador, principalmente se se trata de questões pessoais.

O Utilizador é aconselhado a não escrever em maiúsculas quando não é necessário (significa que está a gritar).

O Utilizador é aconselhado a não utilizar títulos desmaiado compridos, só criam confusão.

O Utilizador que envia um conteúdo dirigido exclusivamente a um outro utilizador, deve recordar sempre que a Comunidade é um espaço público e que o conteúdo enviado será lido/visto por todos.
A PRÉNATAL convida ao respeito pelos outros utentes, sobretudo os que têm ideias diferentes de quem escreve.

Chat
A Chat é destinada a uma comunicação imediata entre os utilizadores da Comunidade. A PRÉNATAL reserva-se o direito de apagar, por sua decisão e discrição, as mensagens já publicadas e não assume responsabilidade alguma em relação ao conteúdo da Chat, criada diretamente pelos utilizadores da Comunidade.

Todas as informações, de qualquer natureza, que se possam encontrar na Chat provêm de fontes externas à Prénatal e, esta última, não efetua e não poderá efetuar algum controlo, verificação ou intervenção em relação às referidas informações.

A participação na Chat comporta a possibilidade que a identidade do Utilizador, tal como foi indicada no momento do registo nos Serviços da Comunidade, assim como qualquer outra informação ou dado pessoal fornecido no âmbito da chat, sejam conhecidos pelos outros participantes, durante as sessões da atividade.

Fórum
O Fórum é finalizado a discussões temáticas e, portanto, um moderador verificará as mensagens enviadas ou publicadas, com o único objetivo de proteger a Comunidade de eventuais intrusões, atividades de spamming, assim como, para evitar a publicação de intervenções não pertinentes à discussãoem curso. Omoderador, também, se reserva a faculdade de não publicar, de remover (também em consequência do pedido ou da sinalização de outros utilizadores) ou de modificar mensagens que contenham determinados dados pessoais, informações comerciais ou informações não pertinentes às finalidades do Fórum, intervenções ofensivas, provocatórias, ilícitas ou, não consideradas em linha com o espírito do Fórum ou com a Política do sítio. A PRÉNATAL não garante, pois, a publicação das mensagens enviadas ao Fórum.

A participação no Fórum comporta a possibilidade que a identidade do Utilizador, tal como foi indicada no momento do registo nos Serviços da Comunidade, assim como qualquer outra informação ou dado pessoal fornecido nos comentários, sejam conhecidos pelos outros participantes no serviço, através das mensagens publicadas; nomeadamente, os conteúdos publicados e também todas as informações ou dados pessoais, incluídos nas mensagens, os quais poderão ser associados ao utilizador, mesmo muito tempo depois de terem sido publicados, assim como podem ser consultados, também muito tempo depois de terem sido publicados, por motores de pesquisa.

Q&A: Questions and Answers (Perguntas e Respostas)
A secção Perguntas e Respostas tem a finalidade de dar as respostas, de especialistas do staff da Prénatal, a determinadas perguntas, apresentadas pelos utilizadores dos serviços da Comunidade, que possam ser de interesse geral, para todos os utilizadores do Sítio. Um moderador verificará as perguntas, para avaliar a pertinência e a relevância em relação ao interesse geral. O moderador, também se reserva a faculdade de não publicar, de remover (também em consequência do pedido ou da sinalização de outros utilizadores) ou de modificar mensagens que contenham determinados dados pessoais, informações comerciais ou informações não pertinentes com as finalidades da secção Perguntas e Respostas, intervenções ofensivas, provocatórias, ilícitas ou não consideradas em linha com o espírito desta secção ou com a Política do sítio. A PRÉNATAL não garante, pois, a publicação das mensagens enviadas à secção Perguntas e Respostas.

A participação na secção Perguntas e Respostas comporta a possibilidade que identidade do Utilizador, tal como foi indicada no momento do registo nos Serviços da Comunidade, assim como qualquer outra informação ou dado pessoal fornecidos nos comentários, sejam conhecidos pelos outros participantes no serviço, através das mensagens publicadas; nomeadamente, os conteúdos publicados e também todas as informações ou dados pessoais incluídos nas mensagens, os quais poderão ser associados ao utilizador, mesmo muito tempo depois de terem sido publicados, assim como podem ser consultados, também muito tempo depois de terem sido publicados, por motores de pesquisa.

Mural de comentários
O Mural dos comentários tem a finalidade de pôr em evidência algumas mensagens de membros da Comunidade, de interesse geral, para todos os membros da mesma. Também neste caso, um moderador verificará as mensagens, quer em relação ao interesse geral, quer em relação ao objetivo de proteger a Comunidade de eventuais intrusões, intervenções não pertinentes com o espírito da Comunidade, ofensivas, provocatórias ou ilícitas. O moderador terá a faculdade de verificar e escolher, à sua discrição, as mensagens ou mesmo modificar ou remover as mensagens recebidas, em função das exigências de publicação, também segundo a sinalização de outros utilizadores. A PRÉNATAL S.p.A. não garante, pois, a publicação das mensagens enviadas ao Mural de comentários.

A eventual publicação de uma mensagem no Mural de comentários, comporta a possibilidade da identidade do Utilizador, tal como foi indicada no momento do registo nos Serviços da Comunidade, assim como qualquer outra informação ou dado pessoal fornecido nos comentários, sejam conhecidos, pelos outros participantes no serviço; nomeadamente, os conteúdos publicados e também todas as informações ou dados pessoais incluídos poderão ser associados ao utilizador, mesmo muito tempo depois de terem sido publicados, assim como podem ser consultados, também muito tempo depois de terem sido publicados, por motores de pesquisa.
Polls (Sondagens)

A secção Polls tem a finalidade de realizar sondagens on-line entre os membros da Comunidade, acerca de assuntos inerentes ao espírito do Sítio e selecionados pela PRÉNATAL. Um moderador selecionará as sondagens a realizar e os resultados a publicar, quer em relação ao interesse geral, quer em relação ao objetivo de proteger a Comunidade.

Rating & Reviews
Rating & Reviews permite aos membros da comunidade comentar um artigo editorial, um produto online e exprimir a própria avaliação acerca de um produto PRÉNATAL à venda.

Na área editorial é possível, clicando num específico link no sumário dos artigos, identificar e aceder ao artigo que lhe interessa.

No final do artigo é apresentada a possibilidade de o comentar, clicando num específico link que abre um pop-up, no qual é possível inserir um comentário. A possibilidade de deixar um comentário é oferecida exclusivamente aos membros da Comunidade. No caso de um utilizador do sítio não ser membro da Comunidade, é-lhe oferecida a possibilidade de se inscrever.

O comentário aparecerá no final do artigo, junto com os outros já inseridos, pelos outros membros da Comunidade, em sequência temporal e poderá ser lido por todos os utilizadores do Sítio, durante um tempo indeterminado.

A eventual publicação de uma mensagem em Rating & Reviews poderá comportar a possibilidade da identidade do utilizador, tal como foi indicada no momento do registo nos Serviços da Comunidade, assim como qualquer outra informação ou dado pessoal, fornecido nos comentários, sejam conhecidos, pelos outros participantes no serviço; nomeadamente, os conteúdos publicados nos comentários e também todas as informações ou dados pessoais, incluídos, poderão ser associados ao utilizador, mesmo muito tempo depois de terem sido publicados, assim como podem ser consultados, também muito tempo depois de terem sido publicados, por motores de pesquisa.

Aviso de risco para todos os Serviços da Comunidade em relação aos dados sensíveis
Os assuntos tratados em Chat, nas discussões no Fórum, nas mensagens publicadas no Mural, e nos comentários de alguns artigos expressos no Rating & Review poderão ser dedicados ou relativos à saúde, ao crescimento, ao desenvolvimento e à educação da criança, à experiência de gestação e de ser mãe. Em alguns casos, poderão tratar ou debater situações de patologia da criança ou da gestante ou da mãe, com a finalidade de trocar experiências, opiniões e comentários.

Tendo em consideração a especial delicadeza dos dados pessoais que podem estar contidos nesse tipo de comentários, para a proteção especial de dados que possam revelar o estado de saúde, mesmo de menores, pede-se que leia com atenção e tenha em conta quanto segue.

Ao tornar pública uma mensagem, comentar um artigo ou intervir numa discussão, pode ocorrer que faça alguma referência à própria experiência ou alguma reflexão que possa conter dados sensíveis, isto é, dados que podem revelar o próprio estado de saúde ou o dos próprios filhos, ligados a dados identificativos, disponíveis no Sítio da PRÉNATAL ou na internet. Desse modo, é possível ser identificado com a própria patologia específica, mesmo por um grande número de pessoas e por um período de tempo indeterminado.

Para tutelar adequadamente a própria privacidade e proteger os seus dados pessoais, recomendamos:

a) Em relação aos dados do registo:
– quando se desejar manter o anonimato, não se insere o próprio nome e apelido nos dados de registo, utilizando, um nickname que não permita revelar a própria identidade; em todo o caso, os dados de contacto (como por exemplo, o endereço de correio eletrónico) fornecidos, eventualmente durante o registo no sítio, não são publicados automaticamente no próprio sítio, juntamente com os comentários;

b) Em relação aos conteúdos publicados :
– avalie com a necessária atenção a oportunidade de, nas próprias intervenções, escrever ou não, dados pessoais – incluindo o endereço e-mail ou outros dados de contacto – que podem revelar, mesmo indiretamente, a identidade, a localização, o endereço, o local em que se fazem os tratamentos, o local onde exerce a atividade profissional ou escolar, etc. (como por exemplo, no caso de um membro da Comunidade, ao dar testemunho da própria experiência ou descrever o próprio estado de saúde, insira referências a locais, pessoas, circunstâncias e contextos que possam permitir, mesmo indiretamente, revelar a sua identidade, do pessoal médico, etc.);

– avalie a oportunidade de publicar ou não, fotos ou vídeos que permitam identificar ou tornar identificáveis pessoas e locais;

– prestar especial atenção à possibilidade de escrever nas próprias intervenções, dados que possam revelar, mesmo indiretamente, a identidade de terceiros, como por exemplo, outras pessoas que tenham em comum, com o autor da publicação, a mesma patologia, experiência humana ou percurso médico;

Segundo quanto previsto pela Política de Proteção dos dados Pessoais, recordamos-lhe que, em caso de necessidade, pode exercer os direitos previstos no art. 7 do Código, em relação aos dados pedidos pelo gestor do sítio e fornecidos pelo utilizador. Nomeadamente, tem o direito, se decidir deixar de participar nas atividades do sítio (fórum, blogues, etc.), de obter o apagamento de todos os seus dados pessoais; do mesmo modo, pode pedir a atualização, a retificação ou a integração dos mesmos dados.

O aviso de risco acima expresso também se aplica à possibilidade de comentar os produtos à venda no sítio da PRÉNATAL.

As funções da Comunidade Social
As funções da Comunidade Social têm a finalidade de fornecer aos utilizadores uma série de instrumentos, para manter ou desenvolver novas relações com os membros da Comunidade, isto é, fornecer aos mesmos a possibilidade de trocar mensagens, informações, ideias, estados de ânimo, assim como comentar os artigos publicados no Sítio pelo staff da PRÉNATAL ou publicar os próprios artigos, reflexões, comentários ou conteúdos que, segundo a escolha do utilizador, serão publicados e poderão ser vistos pelos outros utilizadores da Comunidade. Um moderador verificará os conteúdos enviados, com a finalidade de avaliar a pertinência e a relevância, em relação ao interesse geral ou o eventual conteúdo ofensivo, provocatório ou ilícito. O moderador terá a faculdade de verificar assim como, à sua discrição, decidir eliminar ou modificar as mensagens recebidas, em função das exigências de publicação, ou no caso de conteúdos ofensivos, provocatórios ou ilícitos, também em função da sinalização ou do pedido de outros utilizadores. A PRÉNATAL não garante a publicação das mensagens enviadas através da secção da Comunidade Social. A PRÉNATAL intervirá, como acima descrito, quando considerar que são inadequadas para serem publicadas, tendo em consideração o espírito da Comunidade e a linha editorial do sítio. A PRÉNATAL não reconhece o direito a retribuição alguma em relação às mensagens recebidas ou publicadas e reserva-se a mais ampla faculdade de utilizar, modificar e mesmo apagar, no futuro, os conteúdos enviados pelos utilizadores.

A participação na Comunidade Social da PRÉNATAL comporta a possibilidade que a identidade do utilizador, tal como foi indicada no momento do registo nos Serviços da Comunidade, assim como qualquer outra informação ou dado pessoal fornecido nos comentários, sejam conhecidos, pelos outros participantes no serviço através dos conteúdos publicados, os quais poderão ser associados ao utilizador, mesmo muito tempo depois de terem sido publicados, assim como podem ser consultados, também muito tempo depois de terem sido publicados, por motores de pesquisa; comporta também a explícita assunção da responsabilidade do utilizador em relação aos próprios comentários e os conteúdos enviados.

No âmbito dos Serviços da Comunidade Social é dada a possibilidade de acesso aos blogues de outrem e de criar um blogue pessoal. A cada utilizador é oferecida a possibilidade de estabelecer o nível de acesso ao próprio blogue pelos outros utilizadores, ficando estabelecido o direito da PRÉNATAL aceder ao blogue e verificar os conteúdos, em qualquer momento.

Nas páginas dos blogues, a PRÉNATAL reserva-se o direito de inserir banner, anúncios ou outras inserções publicitárias, mesmo contendo uma ligação (c.d. “link”) ao Sítio Internet do anunciante.

Em todo o caso, o utilizador permanece plenamente responsável pelos Materiais emitidos, transmitidos ou difundidos no seu blogue pessoal e/ou nos blogues de outros utilizadores, sabendo que a PRÉNATAL poderá, em qualquer momento e à sua discrição, obscurecer ou eliminar, total ou parcialmente, os Materiais, no caso de conteúdos ilícitos, inadequados ou inoportunos ou que violem direitos de terceiros e/ou da PRÉNATAL.

Utilização dos materiais e das informações fornecidos pelo utilizador
A PRÉNATAL reserva-se a faculdade de utilizar quanto publicado pelos Utilizadores, sem limites de espaço e de tempo, incluindo a possibilidade de modificar, reelaborar, adaptar, traduzir e tudo o que for necessário para fins de publicação no sítio, salvaguardando a faculdade do Utilizador ser mencionado como autor ou como criador do conteúdo.

Modificações
A PRÉNATAL terá o direito, sem, no entanto assumir qualquer obrigação a esse respeito, de rever, modificar, adaptar, deslocar ou apagar qualquer tipo de material carregado ou posto à disposição, no âmbito dos Serviços da Comunidade ou, em qualquer área de publicação, à sua discrição exclusiva, mesmo sem pré-aviso algum.

Condições de fornecimento
Os Serviços da Comunidade são disponibilizados no estado de facto e de direito no qual se encontram, sem qualquer garantia específica em relação às características ou às modalidades de fornecimento.

A PRÉNATAL não garante o acesso contínuo, ininterrupto ou seguro a nenhum dos Serviços da Comunidade, visto que o sítio é o resultado complexo de numerosos fatores, alguns dos quais não estão sob controlo da PRÉNATAL. A PRÉNATAL reserva-se a mais ampla faculdade de suspender, total ou parcialmente, os Serviços de Comunidade ou mesmo de os cessar definitivamente, total ou parcialmente, por qualquer razão.

Outras condições posteriormente aplicáveis
A PRÉNATAL reserva-se o direito de prever e de requerer a aceitação de outras condições de utilização posteriormente aplicáveis a partes específicas ou secções do Serviço. Essas condições serão adequadamente indicadas nas partes do Serviço aplicáveis.

7. Declaração de exoneração de responsabilidade sobre os conteúdos

A PRÉNATAL faz e tem feito todos os esforços para impedir a publicação no seu Sítio web de conteúdos que descrevam ou representem situações de violência física ou psicológica ou que, segundo a sensibilidade dos Utilizadores da PRÉNATAL, se poderão considerar uma violação das convicções ou dos direitos civis e/ou lesivas da dignidade, em todas as suas formas e expressões.
Em todo o caso, a PRÉNATAL não garante que os conteúdos presentes ou publicados no Sítio web sejam apropriados ou lícitos noutros Países, fora de Itália.
Todavia, no caso de tais conteúdos serem considerados ilícitos ou ilegaisem alguns Países, pedimos-lhe a cortesia de não aceder ao nosso Sítio web e, no caso de decidir aceder ao mesmo, informamos-vos que e a utilização dos serviços fornecidos pela PRÉNATAL será vossa inteira e exclusiva responsabilidade pessoal.
A PRÉNATAL também adotou medidas com o objetivo de garantir que o conteúdo do Sítio PRÉNATAL seja exato, atualizado e verificado o mais possível.
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Alémdisso, a PRÉNATAL não pode garantir que o Sítio web funcione continuamente, sem interrupções e erros, causados pela conexão à Internet. No caso de problemas, durante a utilização do nosso Sítio web, pedimos-lhe que nos contacte, visitando a nossa aérea Contacte-nos. Um operador da PRÉNATAL estará à sua disposição, para a assistência e para ajudar a restabelecer o acesso ao Sítio como utilizador, nos termos do possível.
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8. Informações e conselhos de caráter geral e/ou especializado presentes no Sítio

Os serviços e as informações disponíveis, neste Sítio, têm um objetivo exclusivamente informativo e, em nenhum caso, substituem o exame ou a opinião de um médico. Portanto, os conteúdos do Sítio não devem ser interpretados como opiniões médicas.
Em especial, o utilizador tem consciência que as indicações disponíveis neste Sítio PRENATAL não devem, de modo algum, ser utilizadas para diagnosticar ou tratar um problema de saúde nem uma doença, sem antes ter contactado, pessoalmente, um médico qualificado.

O utilizador deve pois consultar o próprio médico de família, para qualquer problema ou pergunta sobre as condições de saúde próprias ou de outros e verificar, posteriormente, as informações disponíveis neste Sítio. A PRÉNATAL não assume, portanto, qualquer responsabilidade em relação a danos aos utilizadores, eventualmente, derivantes da utilização dos conteúdos presentes neste Sítio.

9. Editoria
Este Sítio não constitui um jornal nem um periódico e é atualizado, sempre que necessário, ou com base na disponibilidade de conteúdos.

10. A nossa política comercial

A PRÉNATAL adotou uma própria política comercial. A sua missão é vender produtos e serviços através do próprio Sítio web PRÉNATAL, exclusivamente ao “Consumidor”. Como “Consumidor” entende-se qualquer pessoa física que atue no Sítio PRÉNATAL, para fins que não têm a ver com a respetiva atividade comercial, empresarial ou profissional (se existente).
Se não é um consumidor, convidamo-lo a não utilizar os nossos serviços e a abster-se de adquirir produtos no Sítio PRÉNATAL.

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11. Lei

Estes Termos e Condições Gerais de Utilização são regulamentados pela lei italiana.