A Guia O Fórum Shop
Está aqui: > Inicio > Serviços > Condições de Utilização

Termos e Condições Gerais de Utilização

 Bem-vindo(a) ao sítio Web Prénatal!

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização regem o acesso e a utilização do sítio web propriedade de PRÉNATAL S.p.A. (de ora em diante designada PRÉNATAL).

O acesso a este sítio web e respectiva utilização, bem como a aquisição de produtos em PRÉNATAL assentam no pressuposto de que os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização foram lidos e compreendidos. A utilização do sítio web PRÉNATAL implica a aceitação implícita dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização. A gestão e manutenção deste sítio web são da responsabilidade da PRÉNATAL.

PRÉNATAL S.p.A. está inscrita no Registo Comercial de Como com o número 286755, número fiscal e de IVA 00857680151.

PRÉNATAL tem a sua sede social em Itália,
Viale Colleoni n. 21 – Código Postal 21040 – Agrate Brianza (MB) – ITÁLIA.
A nossa sede legal é em Via Tornese,10 – Grandate (Como) Itália.
Nº RAEE IT08010000000077 – Nº PILE IT09090P00001609

Se necessitar de assistência, poderá entrar em contacto com PRÉNATAL na secçãoCONTACTE-NOSou através de MEU PERFIL onde poderá encontrar informações ou apoio sobre o formulário de inscrição, encomendas efectuadas, expedição, devolução e reembolso de produtos adquiridos, bem como outras informações gerais sobre os serviços prestados por PRÉNATAL.

Não esqueça que pode sempre escrever para a sede social da Empresa.

Entraremos em contacto consigo logo que possível.

Se pretender obter qualquer outra informação jurídica, dirija-se às secções:
Termos e Condições Gerais de Venda
Política de Privacidade da PRÉNATAL
Política de Devoluções


A PRÉNATAL pode alterar ou simplesmente actualizar, total ou parcialmente, os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização do sítio. Todas as alterações ou actualizações dos Termos e Condições Gerais de Utilização serão colocadas para consulta pelos nossos utilizadores na página inicial (Home Page) de PRÉNATAL e tornar-se-ão vinculativas logo que sejam publicadas nesta secção do sítio web.

Assim, deverá visitar com regularidade esta secção do sítio web para consultar a publicação das versões mais recentes dos Termos e Condições Gerais de Utilização de PRÉNATAL.

Se não estiver de acordo com a totalidade ou parte dos Termos e Condições Gerais de Utilização do sítio PRÉNATAL, solicitamos-lhe que não utilize o nosso sítio web.

O acesso a PRÉNATAL e a respectiva utilização, incluindo visualização de páginas web, comunicação com PRÉNATAL, descarregamento de informações sobre produtos e aquisições no sítio web, são operações realizadas pelos nossos utilizadores exclusivamente para fins pessoais, que não devem em circunstância alguma ser associadas a qualquer actividade económica, comercial ou profissional.

Não se esqueça de que é responsável pelo uso que fizer da web PRÉNATAL e dos respectivos conteúdos. PRÉNATAL não pode ser responsabilizada por qualquer utilização do sítio web e respectivos conteúdos por parte de qualquer um dos seus utilizadores que não cumpra o disposto na legislação e regulamentação em vigor. Em particular, os utilizadores são responsáveis pela transmissão de informações ou dados incorrectos, falsos ou relativos a terceiros (na eventualidade de estes não terem dado o seu consentimento), bem como por toda a utilização inadequada de tais dados ou informações.

1. Política de privacidade

Recomendamos-lhe que leia a Política de Privacidade, que é também aplicável aos utilizadores que acedam a PRÉNATAL e usem os respectivos serviços sem efectuarem qualquer compra. A Política de Privacidade ajuda os utilizadores a compreenderem como e para que efeitos PRÉNATAL recolhe e usa os seus dados pessoais.

2. Direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos de PRÉNATAL, incluindo mas não exclusivamente, trabalhos, imagens, fotografias, diálogos, músicas, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logótipos e qualquer outro material colocado em PRÉNATAL sob qualquer formato, incluindo menus, páginas web, gráficos, cores, esquemas, ferramentas, fontes, concepção do sítio Web, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software que façam parte de PRÉNATAL, estão protegidos por direitos de autor e por qualquer outro direito de propriedade intelectual de PRÉNATAL e de outros detentores de direitos relevantes. A reprodução, total ou parcial, sob qualquer forma, de PRÉNATAL e dos respectivos conteúdos não é permitida sem autorização escrita de PRÉNATAL.

PRÉNATAL tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir qualquer reprodução (directa e indirecta, temporária ou permanente ou por qualquer outro meio ou em qualquer forma, total ou parcial) do sítio PRÉNATAL e respectivos conteúdos.

No que se refere à utilização do sítio PRÉNATAL, os utilizadores estão unicamente autorizados a visualizar o sítio web e respectivos conteúdos.

Os utilizadores estão igualmente autorizados a efectuar todos os restantes actos temporários de reprodução que sejam transitórios ou ocasionais e constituem parte integrante e essencial de visualização de PRÉNATAL e respectivos conteúdos. Os utilizadores estão igualmente autorizados a navegar no sítio web para o uso lícito de PRÉNATAL e respectivos conteúdos.

Os utilizadores não estão autorizados a reproduzir por qualquer meio ou sob qualquer forma, total ou parcialmente, PRÉNATAL e respectivos conteúdos. Qualquer reprodução tem de ser autorizada, caso a caso, por PRÉNATAL ou, se necessário, pelos autores do trabalho colocado no sítio web. Tais reproduções devem ser efectuadas para fins lícitos e no cumprimento dos direitos de autor e de outros direitos de propriedade intelectual de PRÉNATAL e dos autores dos trabalhos colocados no sítio web.
Aos autores dos trabalhos colocados em PRÉNATAL assiste o direito de, em qualquer momento, reivindicarem a autoria dos seus trabalhos e de objectarem a qualquer distorção ou qualquer outra modificação dos trabalhos, incluindo danos aos mesmos susceptíveis de prejudicarem a honra e a reputação dos autores.

Os utilizadores comprometem-se a respeitar os direitos de autor dos autores que optem por publicar os seus trabalhos em PRÉNATAL ou que tenham colaborado com PRÉNATAL na criação de novos trabalhos artísticos e de expressão com o objectivo de serem publicados, não apenas no sítio web, ou que façam parte integrante da mesma.
Em qualquer caso, os utilizadores não estão autorizados a usar, de qualquer maneira ou por qualquer forma, os conteúdos do sítio web ou qualquer trabalho individual protegido por direitos de autor ou por qualquer outro direito de propriedade intelectual. A título de exemplo, os utilizadores não podem alterar ou modificar os conteúdos web ou qualquer trabalho protegido por direitos de autor e por qualquer outro direito de propriedade intelectual sem o consentimento explícito de PRÉNATAL e sem o consentimento, nos casos em que tal se aplique, de cada autor dos trabalhos publicados no sítio PRÉNATAL.

3. Marcas comerciais e nomes de domínios

PRÉNATAL é o detentor único dos logótipos e marcas comerciais PRÉNATAL e PRENATAL e de qualquer outro sinal que inclua a palavra e o nome de domínio PRÉNATAL.

Todos os outros sinais utilizados para identificar os produtos vendidos em PRÉNATAL e colocados no sítio Web são marcas comerciais registadas pelos respectivos proprietários e são usadas em PRÉNATAL unicamente para efeitos de identificação, descrição e publicitação dos produtos à venda em PRÉNATAL.

PRÉNATAL e todos os restantes proprietários de marcas comerciais registadas têm direito ao uso exclusivo das marcas comerciais de que são os respectivos proprietários.

Os utilizadores não estão autorizados, sem o consentimento de PRÉNATAL e de qualquer outro proprietário de marcas comerciais registadas colocadas no sítio web, a usar as referidas marcas comerciais para identificar produtos ou serviços.

A maior parte das marcas comerciais colocadas no sítio web e relativas aos produtos para venda em PRÉNATAL são famosas e bem conhecidas do público em geral e dos utilizadores de PRÉNATAL.

Qualquer utilização ilícita ou não autorizada das referidas marcas comerciais é proibida e acarreta graves consequências legais. As referidas marcas comerciais e qualquer outro sinal publicado em PRÉNATAL não podem em circunstância alguma ser utilizadas no sentido de obter vantagens indevidas em resultado das características exclusivas ou da reputação dessas marcas comerciais ou de forma a causar-lhes dano ou a prejudicar os seus proprietários.

4. Ligações a outros sítios web

PRÉNATAL contém ligações a outros sítios web que não possuem qualquer ligação a PRÉNATAL.

PRÉNATAL não controla nem fiscaliza os sítios web destas entidades terceiras nem tão pouco os respectivos conteúdos.

PRÉNATAL não pode ser responsabilizada pelos conteúdos dos referidos sítios e/ou pelas regras adoptadas pelas mesmas no que se refere, entre outras, à privacidade e ao processamento dos dados pessoais dos utilizadores que as visitam.

Solicitamos aos utilizadores que sejam cuidadosos ao acederem a estes sítios web através das ligações disponibilizadas em PRÉNATAL e leiam cuidadosamente os termos e condições de utilização bem como as políticas de privacidade das mesmas. Os nossos Termos e Condições Gerais de Utilização e a nossa Política de Privacidade não se aplicam a sítios web de terceiros.

PRÉNATAL disponibiliza ligações a outros sítios web com o intuito exclusivo de ajudar os seus utilizadores a pesquisarem e navegarem na Internet e a criarem ligações a outras páginas.

Ao disponibilizar ligações a outros sítios web, PRÉNATAL não está a recomendar aos seus utilizadores que acedam a essas páginas e não presta qualquer garantia quanto aos respectivos conteúdos ou serviços e produtos fornecidos e vendidos por esses sítios web a utilizadores da Internet.

5. Ligações externas e internas ao sítio PRÉNATAL

Solicitamos-lhe que contacte a PRÉNATAL através da nossa página CONTACTE-NOS se estiver interessado em ligar a sua página inicial a PRÉNATAL ou a outras páginas web que possam ser de acesso público.

Pede-se que contacte com PRÉNATAL se pretender solicitar o nosso consentimento para estabelecer uma hiperligação a PRÉNATAL.

PRÉNATAL tem o direito de levantar objecções a certas ligações ao seu sítio web caso o requerente que pretende activar estas ligações a PRÉNATAL tenha, no passado, adoptado práticas comerciais ou empresariais desleais que não sejam geralmente adoptadas ou aceites pelos operadores do mercado, ou que tenha praticado actividades de concorrência desleal relativamente à PRÉNATAL ou aos fornecedores desta, ou se PRÉNATAL recear que tais práticas ou actividades possam vir a ser adoptadas pelo requerente no futuro. Em qualquer caso, é proibido colocar hiperligações (tais como hiperfotogramas) para PRÉNATAL ou recorrer a meta-códigos não autorizados sem o consentimento de PRÉNATAL.

6. Comunidade Virtual

PRÉNATAL oferece aos utilizadores registados um conjunto de serviços e funcionalidades que lhes permite participar na Comunidade Virtual (“Community”) com o objectivo de partilhar experiências ligadas à maternidade. Estes serviços (“Serviços de Comunidade”) incluem:

• Chat-rom, para troca de mensagens em directo entre os membros da Comunidade;
• Fóruns, para discutir e aprofundar assuntos de interesse comum dos participantes da Comunidade;
• Wall coments: um espaço partilhado onde são publicadas as últimas intervenções dos membros da Comunidade;
• P&R: Perguntas e Respostas, um espaço onde são colocadas perguntas seleccionados dos membros da Comunidade e as respectivas respostas da PRÉNATAL;
• Polls: questionários on-line para “sondar” as preferências dos membros da Comunidade;

e um conjunto de funcionalidades de Social network,  exclusivo para membros da Comunidade, articuladas em:

• Twittering interno, um espaço para partilhar os seus pensamentos e estados de ânimo;
• Blog, apontamentos e reflexões partilhados entre os membros da Comunidade;
• Diary Blog, o blog pessoal da jovem mãe que pode partilhar se assim pretender ou que permanece um diário individual;
• Meu Perfil, a área onde são introduzidos os dados pessoais e a fotografia;
• Meu Perfil Público, a página com os dados pessoais vista por todos os outros membros da Comunidade;
• Invitation, sistema de informação sobre eventos na PRÉNATAL (por ex: nas lojas);
• Notification, sistema de envio de mensagens entre membros da Comunidade;
• Linked mum’s, sistema de filiação entre membros da Comunidade;
• Affinity mum’s, sistema que permite encontrar membros da Comunidade com afinidades entre si (confrontando os perfis que incluem dados pessoais).

PRÉNATAL reserva-se o direito de interromper, alterar, suspender ou cessar, em qualquer momento, parcial ou totalmente, o fornecimento dos Serviços de Comunidade, ou de limitar o espaço a utilizar por cada um dos utilizadores, pelo que a qualquer momento, todos os materiais introduzidos num dos espaços colocados à disposição dos utilizadores poderão deixar de ser visíveis ou cancelados por decisão de PRÉNATAL sem que qualquer objecção possa ser levantada em relação à PRÉNATAL a esse respeito.

Dentro do possível, excluindo os casos de violação dos Termos e Condições Gerais de Utilização, ou por motivo de força maior, os utilizadores serão informados da interrupção, suspensão ou cessação de um ou mais desses Serviços.

A utilização dos Serviços e o registo na qualidade de utilizador do sítio são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos.

Registo de Utilizadores

A utilização de um ou mais dos Serviços disponíveis (Chat, Fórum, Wall Coments, Perguntas & Respostas, Polls e Comunidade Social) obriga ao registo prévio no sítio web e implica a escolha de um nome do utilizador e de uma palavra-passe.

O seu registo garante à PRÉNATAL que os dados pessoais inseridos para fins de registo - cujo processamento por parte de PRÉNATAL é regulamentado pela Política de Privacidade – são efectivamente os seus dados e são correctos e verdadeiros; o utilizador compromete-se ainda a actualizá-los atempadamente em caso de pedido específico ou de necessidade (por ex. em caso de mudança de residência, números de telefone, etc.).

O utilizador compromete-se a proteger o nome de utente a palavra-passe por si escolhidas para efectuar o registo, declarando ter conhecimento de que a comunicação de tais dados de autenticação a terceiros e/ou a sua utilização por terceiros não é permitida e poderá implicar a sua responsabilidade pela utilização do Serviço por parte de terceiros. Em tal caso, PRÉNATAL reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso do utilizador ao Serviço.

Mensagens e conteúdos dos utilizadores

PRÉNATAL não tem a possibilidade de verificar nem tomar uma posição (em sentido positivo ou negativo) relativamente a opiniões, afirmações ou comentários expressos em Wall coments, blogues, fóruns, chat-rom ou em geral, nas áreas comuns do Serviço. Qualquer informação, material, conselhos e/ou opiniões colocados on-line pelos utilizadores do Sítio, representa o pensamento ou a opinião de quem os introduziu através de um dos Serviços de Comunidade; o utilizador será directamente responsável por tais conteúdos e PRÉNATAL exclui qualquer avaliação pessoal ou partilha de tais materiais e/ou informações.

PRÉNATAL reserva-se o direito de remover ou mesmo de alterar a qualquer momento e sem pré-aviso, à sua discrição, qualquer informação, dado, comentário, opinião, material ou elemento introduzido, carregado, fornecido, transmitido ou difundido através do Serviço pelos próprios utilizadores (“Material”) quer no caso de uma pretensa violação dos direitos de terceiros ou de conteúdo ilícito, ou caso vá de encontro à linha editorial do Sítio.

Chat

O Chat é um espaço criado para a comunicação directa entre utilizadores da Comunidade. PRÉNATAL reserva-se o direito de cancelar por sua escolha e discrição as mensagens já publicadas e não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo do Chat, criado directamente pelos utilizadores da Comunidade.

Todas as informações, de qualquer natureza, eventualmente presentes no Chat são oriundas de fontes externas à PRÉNATAL, não tendo nem podendo ter esta, qualquer tipo de controlo ou intervenção sobre as mesmas.

A participação no Chat implica a possibilidade de se tornar conhecida a identificação do utilizador, tal como é indicada no acto de registo, por parte de outros participantes no Serviço durante a sessão de actividade.

Fórum

O Fórum tem como objectivo a discussão de temas pelo que um moderador verificará as mensagens enviadas ou publicadas com o objectivo único de salvaguardar a Comunidade de eventuais intrusões, actividades de spamming e evitar a publicação de intervenções não pertinentes para a discussão em curso. O moderador reserva-se, igualmente, a faculdade de não publicar, remover (mesmo a pedido ou no seguimento de uma mensagem de advertência por parte de outros utilizadores) ou alterar mensagens que contenham determinados dados pessoais, informações comerciais ou informação não pertinentes para as finalidades a que se destina o Fórum, intervenções ofensivas, provocatórias, ilícitas ou que vão de encontro ao espírito do Fórum ou à filosofia do Sítio. PRÉNATAL não garante, por isso, a publicação de mensagens enviadas ao Fórum.

A participação no Fórum implica a possibilidade de se tornar conhecida a identificação do utilizador, tal como é indicada no acto de registo, por parte de outros participantes no Serviço através das mensagens publicadas, cujos conteúdos poderão ser relacionados com o utilizador muito tempo após a sua publicação bem como o acesso aos mesmos através de motores de busca, também muito tempo após a sua publicação.

P&R: Perguntas e Respostas

A Secção Perguntas e Respostas tem como objectivo fornecer respostas, por parte de especialistas de PRÉNATAL, a determinadas questões apresentadas pelos utilizadores do Serviço da Comunidade que possam ser de interesse geral dos utilizadores do Sítio. Um moderador verificará as perguntas a fim de avaliar a pertinência e a relevância relativamente ao interesse geral. O moderador reserva-se, igualmente, a faculdade de não publicar, remover (mesmo a pedido ou no seguimento de uma mensagem de advertência por parte de outros utilizadores) ou alterar mensagens que contenham determinados dados pessoais, informações comerciais ou informação não pertinente para as finalidades a que se destina a secção Perguntas e Respostas, intervenções ofensivas, provocatórias, ilícitas ou que vão de encontro ao espírito da secção ou à filosofia do Sítio. PRÉNATAL não garante, por isso, a publicação de mensagens enviadas à secção Perguntas e Respostas.

A participação na secção Perguntas e Respostas implica a possibilidade de se tornar conhecida a identificação do utilizador, tal como é indicada no acto de registo no Serviço de Comunidade, por parte de outros participantes no Serviço através de perguntas publicadas, cujos conteúdos poderão ser relacionados com o utilizador muito tempo após a sua publicação bem como o acesso aos mesmos através de motores de busca, também muito tempo após a sua publicação.

Wall Coments

Wall Coments tem como objectivo evidenciar algumas mensagens de membros da Comunidade de interesse geral para todos os membros da mesma. Também neste caso, um moderador verificará as mensagens quer em relação ao interesse geral quer com o objectivo de salvaguardar a Comunidade de eventuais intrusões, intervenções fora do espírito da Comunidade, ofensivas, provocatórias ou ilícitas. O moderador terá a faculdade de verificar e escolher as mensagens bem como alterar ao até remover as mensagens recebidas em função das exigências de publicação ou até em função de uma mensagem de advertência da parte de outros utentes. PRÉNATAL não garante, portanto, a publicação das mensagens enviadas através da secção Wall Coments.

A eventual publicação de uma mensagem em Wall Coments poderia implicar a possibilidade de se tornar conhecida a identificação do utilizador, tal como é indicada no acto de registo nos serviços de Comunidade Virtual, por parte de outros participantes ou de ser relacionada ainda que indirectamente com o utilizador, através de motores de busca.

Polls (sondagens)

Polls tem como objectivo realizar sondagens on-line entre os membros da Comunidade sobre assuntos inerentes ao espírito do Sítio e seleccionados por PRÉNATAL. Um moderador seleccionará as sondagens a efectuar e os resultados a publicar, tendo em consideração não só o interesse geral, mas também a salvaguarda da Comunidade.

As funções da Comunidade Social

As funções da Comunidade Social têm como objectivo fornecer aos utilizadores uma série de instrumentos para manter ou desenvolver novas relações com os membros da Comunidade ou para fornecer aos mesmos a possibilidade de trocar mensagens, informações, ideias, estados de espírito, bem como comentar os artigos publicados no sítio pela equipa de PRÉNATAL ou ainda publicar os próprios artigos, reflexões, comentários ou conteúdos que serão publicados em função da escolha do utilizador e que poderão ser vistos por outros utilizadores da Comunidade. Um moderador verificará os conteúdos enviados para avaliar a pertinência e relevância relativamente ao interesse geral ou o seu eventual conteúdo ofensivo, provocatório ou ilícito. O moderador terá a faculdade de verificar e decidir sobre as mensagens a eliminar e/ou modificar mensagens recebidas, sempre em função das exigências de publicação, do seu conteúdo ofensivo, provocatório ou ilícito, no seguimento do pedido ou de uma mensagem de advertência por parte de outros utilizadores. PRÉNATAL não garante a publicação das mensagens enviadas através da secção Comunidade Social. PRÉNATAL actuará como descrito sempre que considere não adaptados esses conteúdos para publicação, dentro do espírito da Comunidade e a linha editorial do Sítio.

Não será reconhecido por PRÉNATAL o direito a qualquer tipo de compensação relativamente a mensagens recebidas ou publicadas e reserva-se a mais ampla faculdade de utilizar, alterar ou até cancelar no futuro os conteúdos colocados pelos utilizadores.

A participação na secção Comunidade Social PRÉNATAL implica a possibilidade de se tornar conhecida a identificação do utilizador, tal como é indicada no acto de registo no Serviço de Comunidade, por parte de outros participantes no Serviço através de conteúdos publicadas, os quais poderão ser relacionados com o utilizador muito tempo após a sua publicação bem como o acesso aos mesmos através de motores de busca, igualmente muito tempo após a sua publicação; o utilizador assume ainda explicitamente a total responsabilidade sobre os próprios comentários e conteúdos colocados.

No âmbito dos Serviços de Comunidade Social é dada a possibilidade de aceder aos blogues dos utilizadores e de criar o seu blog pessoal. Cada utilizador tem a possibilidade de estabelecer o nível de acesso ao próprio blog por outros utilizadores, salvaguardando o direito de PRÉNATAL de aceder ao blog e verificar os respectivos conteúdos em qualquer momento.

Nas páginas dos blogues, PRÉNATAL reserva-se o direito de introduzir banners, anúncios ou outras inserções de carácter publicitário, contendo uma ligação (link) ao respectivo sítio na Internet.

Em qualquer caso o utilizador é totalmente responsável pelos Materiais introduzidos, transmitidos ou difundidos no seu blog pessoal e/ou nos blogues de outros utilizadores, assumindo que PRÉNATAL poderá em qualquer momento impedir o visionamento ou eliminar, total ou parcialmente, os Materiais sempre que os mesmo tenham um conteúdo ilícito, inadequado ou inconveniente, ou violem os direitos de terceiros e/ou de PRÉNATAL.

Utilização dos Serviços por parte do utilizador

A utilização dos serviços é estritamente pessoal: não é permitido autorizar o acesso de terceiros. Cada utilizador assume inteira responsabilidade relativamente à utilização dos Serviços de Comunidade bem como aos serviços utilizados por terceiros por si autorizados.

Ao usar os Serviços de Comunidade o utilizador compromete-se a não fazer uso de linguagem obscena, indecente ou ofensiva e a não introduzir qualquer Material difamatório, injurioso, com conteúdo racista, ou que possa ferir susceptibilidades. Cada utilizador compromete-se igualmente a não introduzir no Sítio Material encriptado, cadeias de mensagens, publicidade não autorizada ou qualquer outro Material que invada ou viole a privacidade de terceiros ou encoraje a uma conduta criminosa, seja ilícito ou que possa induzir em responsabilidade civil. Cada utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de Comunidade para fins lícitos, sob a sua própria responsabilidade civil e/ou penal na sequência de qualquer violação.

Cada utilizador garante a PRÉNATAL que o Material introduzido no Sítio ou num dos seus blogues, no Fórum, no Chat, no Wall Coments ou em qualquer dos Serviços da Comunidade, incluídos de maneira exemplificativa mas não exaustiva, textos, fotografias e sons, não viola qualquer direito de autor ou da propriedade intelectual, marcas, segredos empresariais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Os conteúdos do Serviço de Comunidade ou do Sítio são sempre salvaguardados pelos direitos de autor de PRÉNATAL ou de terceiros e estão disponíveis unicamente para o uso pessoal dos utilizadores. Cada utilizador obriga-se a respeitar o direito de autor ou da propriedade intelectual de PRÉNATAL ou terceiros e a não utilizar para fins comerciais ou para fins diferentes, a menos que tenham sido previamente e expressamente autorizados por PRÉNATAL, os conteúdos e os materiais acessíveis através do Serviço de Comunidade e do Sítio, e portanto a não os publicar, transmitir, distribuir executar em público, reproduzir, registar sobre qualquer tipo de suporte, salvaguardando as livres utilizações previstas pela legislação italiana sobre os direitos de autor ou por outras leis aplicáveis.

Cada utilizador compromete-se a não destruir, modificar, alterar ou interferir de maneira alguma com os componentes software, hardware e/ou com os servidores através dos quais são realizados os Serviços de Comunidade e o Sítio, e a não interferir igualmente com a utilização dos Serviços de Comunidade por parte de qualquer outro utilizador.

PRÉNATAL terá a faculdade de interromper o acesso aos Serviços de Comunidade, em qualquer momento e sem pré-aviso, no seguimento da não observância destas Condições Gerais, ou no caso de qualquer outra violação das condições de utilização dos Serviços de Comunidade, bem como no seguimento de qualquer violação das normas ou de decisão da autoridade.

Os conteúdos e tudo quanto for publicado através da Comunidade é da responsabilidade do seu autor a que PRÉNATAL é totalmente estranha. PRÉNATAL reserva-se a mais ampla faculdade de publicação das mensagens e conteúdos recebidos através dos Serviços de Comunidade e cada utilizador renuncia a qualquer tipo de remuneração a esse respeito.
PRÉNATAL não assume qualquer responsabilidade e não responderá pelas consequências e violações que sejam atribuíveis ao comportamento de um utilizador dos Serviços de Comunidade.

PRÉNATAL reserva-se o direito de excluir todos aqueles que não observem as regras e o espírito da Comunidade ou do Sítio ou que adoptem comportamentos não correctos e respeitosos das pessoas. PRÉNATAL reserva-se em todo o caso o direito de promover acções legais contra quem seja identificado como autor de comportamentos ilícitos e de salvaguardar as próprias razões e as dos utilizadores dos Serviços de Comunidade em sede oportuna.

Utilização dos materiais e das informações fornecidas pelos utilizadores

PRÉNATAL reserva-se a faculdade de fazer qualquer tipo de uso relativamente a quanto publicado pelos utilizadores, sem limites de espaço ou tempo, incluindo a possibilidade de alteração, reelaboração, adaptação, tradução ou o que for necessário para fins de publicação no Sítio, salvaguardada a faculdade de menção do utilizador como autor ou como criador do conteúdo.

Alterações

PRÉNATAL terá o direito, sem todavia assumir qualquer obrigação a respeito, de rever, alterar, adaptar, retirar ou cancelar qualquer material carregado ou colocado à disposição no âmbito dos Serviços de Comunidade ou nas áreas de publicação, por sua exclusiva discrição, mesmo sem qualquer pré-aviso.

Condições de fornecimento

Os Serviços de Comunidade ficam disponíveis no estado de facto e de direito em que se encontram, sem qualquer garantia específica relativamente a características de modalidade de fornecimento.

PRÉNATAL não garante o acesso contínuo, ininterrupto ou seguro a qualquer dos Serviços de Comunidade, dado que o Sítio resulta de um complexo número de factores, alguns dos quais não estão sob controlo de PRÉNATAL. PRÉNATAL reserva-se a mais ampla faculdade de suspender, total ou parcialmente, os Serviços de Comunidade ou de cessar os mesmos, sempre total ou parcialmente, definitivamente por qualquer razão.

Ulteriores condições aplicáveis

PRÉNATAL reserva-se o direito de prever e de solicitar ao utilizador que aceite, pontualmente, ulteriores condições de utilização aplicáveis a partes específicas ou secções do Serviço. Tais condições ulteriores serão devidamente indicadas nas partes do Serviço a que se aplicam.

7. Exoneração de responsabilidade quanto a conteúdos

PRÉNATAL envidou todos os esforços no sentido de impedir a publicação no seu sítio web de conteúdos que descrevam ou representem situações de violência física ou psicológica ou que, em função da sensibilidade dos utilizadores de PRÉNATAL, possam ser considerados como violação das liberdades civis ou dos direitos humanos e da dignidade, sob todas as suas formas e expressões.
Em qualquer caso, PRÉNATAL não garante que os conteúdos do sítio web sejam adequados ou lícitos noutros países que não a Itália.

Contudo, na eventualidade de tais conteúdos serem considerados ilícitos ou ilegais em alguns destes países, solicitamos-lhe que não aceda ao nosso sítio web e, caso mesmo assim pretenda fazê-lo, pelo presente informamos os utilizadores que o uso que fizer dos serviços disponibilizados por PRÉNATAL é da sua responsabilidade exclusiva e pessoal.
PRÉNATAL adoptou igualmente medidas para assegurar que o conteúdo de PRÉNATAL é rigoroso e não contém informações incorrectas ou desactualizadas.

Contudo, PRÉNATAL não pode ser responsabilizada pelo rigor e pela integridade dos conteúdos colocados pelos utilizadores no sítio web PRÉNATAL, salvo no que respeita à sua responsabilidade civil e por negligência grave e nos termos previstos na lei.
Além disso, PRÉNATAL não pode garantir que o seu sítio web funcione continuamente, sem qualquer interrupção e erros devidos à ligação da Internet. Na eventualidade de surgir algum problema com a utilização do nosso sítio web, solicitamos-lhe que nos contacte visitando a nosso departamento de Atendimento a Clientes, ou clicando AQUI. Um representante da PRÉNATAL estará à sua disposição para o/a apoiar e ajudar a restabelecer o seu acesso ao sítio web logo que possível.

Simultaneamente, contacte o seu prestador de serviços de Internet ou verifique se todos os dispositivos de ligação à Internet e acesso a conteúdos da rede estão devidamente activados, incluindo o seu browser da Internet.
Não obstante a PRÉNATAL envidar todos os seus esforços no sentido de assegurar o acesso regular ao seu sítio web, a natureza dinâmica desta e dos conteúdos da rede pode não permitir que a PRÉNATAL opere sem suspensões, interrupções ou descontinuidades por motivo de actualização do sítio web.

PRÉNATAL adoptou medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas para proteger os serviços de PRÉNATAL, a integridade do tráfego de dados e as comunicações electrónicas no sentido de impedir que os dados sejam alvo de utilização ou acesso não autorizados, bem como para prevenir riscos de disseminação, destruição e perda de dados e de informação confidencial/não confidencial relativa a utilizadores de PRÉNATAL, e para evitar o acesso não autorizado ou ilegal a tais dados e informações.

8. Informação genérica e/ou especializada e conselhos existentes no sítio web

Os serviços e informações disponíveis no presente sítio web destinam-se exclusivamente a fins informativos. Em circunstância alguma podem substituir o exame e subsequente parecer de um médico. Por conseguinte, os conteúdos do sítio web não podem ser considerados pareceres médicos.
Em particular, os utilizadores têm conhecimento de que as indicações disponíveis no presente sítio web não podem em circunstância alguma ser usadas para diagnosticar ou tratar um problema de saúde ou uma doença, sem para o efeito contactar previamente um médico qualificado.
Assim, os utilizadores devem contactar o respectivo médico de família a propósito de qualquer problema de saúde e verificar a informação disponibilizada neste sítio web. Prénatal declina toda a responsabilidade relativa a danos causados pela utilização dos conteúdos do presente sítio web.

9. Publicações

O presente sítio web não é um jornal nem uma publicação periódica, e é actualizado sempre que necessário ou em função da disponibilidade dos conteúdos.

10. A nossa política comercial

PRÉNATAL adoptou uma política comercial; a sua missão consiste em vender produtos através dos seus serviços e do seu sítio web exclusivamente a “consumidores”. “Consumidor” significa qualquer pessoa singular que visite PRÉNATAL para fins que estejam fora da sua actividade económica, comercial ou profissional (se a tiver).
Se não for consumidor(a), solicitamos-lhe que não utilize os nossos serviços para adquirir produtos em PRÉNATAL. PRÉNATAL tem o direito de se opor ao processamento de ordens de compra provenientes de pessoas que não sejam consumidores e recusar qualquer ordem de compra que não satisfaça o disposto nos Termos e Condições de Venda e nos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização.

11. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização regem-se pela legislação italiana.