Bem-vindo(a) ao sítio web do grupo PRÉNATAL spa.

A sua Privacidade é importante para nós!

Deve ler atentamente a nossa Política de Privacidade, uma vez que este documento contém informações importantes sobre os sistemas de privacidade e segurança adoptados pelo sítio Prénatal. Este documento sobre Privacidade refere-se ao sítio www.prenatal.pt que é gerido por PRENATAL SPA e aplica-se sempre que visitar o nosso sítio, navegar através das nossas páginas ou utilizar os nossos serviços, independentemente de adquirir ou não qualquer produto.

Esta comunicação sobre Privacidade constitui parte integrante do nosso sítio e dos serviços que colocamos à disposição do Cliente e não pode, de modo algum, ser separada das Condições de Utilização ou dos procedimentos de associação, utilização ou transacção descritos nas secções Termos de Utilização do Sítio e que é fornecida nos termos do disposto no Artigo 13º do Decreto Legislativo 196/2003. 

A mesma diz respeito a:
1. Responsáveis pelo processamento de dados pessoais
2. Tipo de informação recolhida on-line sobre os utilizadores
3. Como e por que motivo processamos os seus dados pessoais
4. Comunicações no sítio e direitos dos utilizadores
5. Partilha de dados
6. Alterações à Política de Privacidade

Para perguntas ou esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade, poderá contactar o Serviço de Atendimento a Clientes Prénatal através da secção CONTACTE-NOS ou escrevendo para o endereço e-mail privacy@prenatal.com, ou para a nossa sede, cuja morada se indica a seguir.

Entidade controladora dos dados

A PRÉNATAL SPA (de ora em diante designada por PRÉNATAL) com sede social em Itália, Viale Colleoni nº. 21 – Código Postal 21040 – Agrate Brianza (MB) é titular do processamento das informações pessoais recolhidas através do sítio www.prenatal.pt. É esta entidade que define de forma independente os objectivos e os métodos de processamento dos dados, e a implementação de procedimentos de segurança para garantir a privacidade, a integridade e a disponibilidade de tais dados.

Tipo de informação recolhida on-line sobre os utilizadores

A comunicação dos seus dados pessoais a PRÉNATAL sempre que tal seja solicitado numa das inúmeras instâncias deste sítio em que se procede à recolha de dados pessoais pode ser essencial para concretizar os objectivos definidos pela própria comunicação.

A natureza obrigatória ou opcional da disponibilização dos dados é sempre indicada – com referência ao dado pessoal em causa – no ponto de introdução para cada recolha de dados, assinalando a informação obrigatória a negrito e com um asterisco (*).

Se recusar comunicar a PRÉNATAL a informação assinalada como obrigatória, será impossível concretizar o principal objectivo da recolha de dados em causa: tal recusa poderá, por exemplo, impossibilitar que PRÉNATAL celebre o contrato de venda de produtos em PRÉNATAL ou prestar qualquer outro serviço disponível em PRÉNATAL (assistência – Contactar Serviço de Atendimento a Clientes -, envio de e-mails e do boletim informativo PRÉNATAL NEWS, uso de funções específicas do sítio web).

A comunicação a PRÉNATAL de dados adicionais para além dos assinalados como obrigatórios é opcional e não produzirá qualquer consequência no que se refere ao principal objectivo da recolha (tais como usar o sítio web e respectivos serviços ou adquirir os produtos à venda, por exemplo).

A cada visita sucessiva ao sítio o utilizador terá acesso a informações sobre as suas reservas/encomendas ou a informações pessoais seguindo uma ligação específica na página inicial (Homepage) do sítio PRÉNATAL (chamada “LOG IN”) através da inserção prévia do seu endereço e-mail e da sua palavra-chave.

O utilizador terá a opção de solicitar à PRÉNATAL todos os detalhes sobre os seus dados pessoais na posse de PRÉNATAL.

Como e por que motivo processamos os seus dados pessoais
 
O processamento dos dados pessoais é feito essencialmente por meio de sistemas de informação e equipamentos electrónicos pela PRÉNATAL e por outras entidades que, cuidadosamente seleccionadas pela sua fiabilidade e competência, realizam operações que são essenciais para concretizar objectivos estritamente relacionados com o uso do sítio web, respectivos serviços e a venda de produtos através do sítio web (ver abaixo, “Responsáveis pelo processamento dos seus dados pessoais”).

Os objectivos específicos para os quais os seus dados pessoais são processados encontram-se resumidos, sempre que tiver de os transmitir, na comunicação elaborada no cumprimento do disposto no Artigo 13º do Decreto Legislativo 196/2003. De uma forma geral, os dados são processados para que seja possível prestar os seguintes serviços disponíveis a quem visita o nosso sítio:

1) inscrição no sítio, para usufruir dos serviços que oferecemos;
2) subscrição de serviços específicos adicionais, tais como o nosso boletim informativo PRÉNATAL NEWS, e outras publicações informativas similares relativas às nossas actividades e promoções, criação da sua Lista de Favoritos, criação do cesto de compras e possibilidade de partilhar o seu conteúdo, possibilidade de convidar os seus amigos a aderirem ao universo PRÉNATAL, o fórum Prénatal - onde poderá partilhar a suas experiências com outros utilizadores, enviando fotografias, os seus comentários, etc.;
3) tratamento dos seus pedidos: quer sejam questões técnicas, comerciais, relativas à evolução das suas encomendas e de uma forma geral a qualquer pedido de informação;
4) contactar os responsáveis pelos nossos serviços (Gabinete de Imprensa, Desenvolvimento Comercial, Marketing Web, Departamento de Compras, Serviço de Atendimento a Clientes);
5) avaliar pedidos de candidatura a um posto de trabalho enviando-nos o seu CV.

Ao processar dados pessoais que possam, directa ou indirectamente, identificá-lo(a), regemo-nos pelo princípio da estrita necessidade.

Por este motivo, elaborámos este sítio de forma a reduzir ao mínimo a utilização dos seus dados pessoais: assim, os seus dados pessoais não serão processados quando a finalidade da actividade específica possa ser conseguida utilizando dados anónimos (tais como estudos de mercado que tenham como objectivo a melhoria dos serviços) ou mediante outros métodos que permitam identificar a pessoa envolvida apenas se for estritamente necessário ou a pedido das autoridades ou da polícia (tais como dados de tráfego do sítio, tempo dispendido na visita ao sítio ou o seu endereço IP).

Nalguns casos, como expressamente citado no Decreto Legislativo nº 196/2003, os seus dados pessoais serão processados, dando o seu consentimento explícito, para criar um perfil de utilizadores baseado nas suas preferências e aquisições, para que lhe possamos enviar informação relevante para as suas necessidades e interesses. Com excepção do caso especificado no Artigo 130º, parágrafo 4º, do Decreto Legislativo 196/2003 (que autoriza o processador de dados a usar os seus dados para lhe enviar mensagens electrónicas publicitárias sobre produtos e serviços similares aos que já adquiriu, salvo em caso de recusa da sua parte para tal uso), PRÉNATAL só poderá usar os seus dados pessoais para lhe enviar publicidade sobre produtos e serviços se tiver dado o seu consentimento para tal.

Os seus dados só serão comunicados a terceiros com seu consentimento expresso, salvo nos casos em que tal comunicação seja obrigatória por lei ou seja necessária para objectivos consagrados na lei, para os quais o consentimento da pessoa não é necessário; nestes casos, os dados pessoais podem ser disponibilizados a terceiros que os processarão autónoma e exclusivamente para tais fins (por exemplo, em resposta a um pedido da polícia ou dos tribunais ou de qualquer outra autoridade competente, ou com o fim de cumprir com obrigações decorrentes de um contrato celebrado consigo, como por exemplo transmitir os seus dados pessoais para efeitos do pagamento de produtos adquiridos por si).

Alguns dos serviços disponibilizados através do nosso sítio incluem ainda a difusão dos seus dados pessoais a outros utilizadores registados: tal é o caso se decidir criar um Perfil Público.

O processamento dos seus dados será efectuado por PRÉNATAL para as finalidades indicadas nesta comunicação de carácter informativo e apenas se tiver dado o seu consentimento explícito.

Há, todavia, situações de processamento dos dados para os quais a lei prevê que o seu consentimento não é necessário: por exemplo, desejamos informá-lo (a) que a PRÉNATAL pode processar os seus dados pessoais sem o seu consentimento se tal for necessário para dar cumprimento ao disposto na lei ou sempre que tal for necessário para satisfazer obrigações contratuais para consigo (por exemplo, se tiver adquirido produtos ou solicitado serviços específicos através do nosso sítio web).

Finalmente, gostaríamos de o(a) informar que os seus dados pessoais não serão transferidos para o estrangeiro. Se tal transferência se revelar necessária para prestar serviços solicitados por si ou para celebrar um contrato com PRÉNATAL para aquisição de produtos nossos, gostaríamos de lhe assegurar que os seus dados pessoais não serão transferidos para países não pertencentes à União Europeia que não proporcionem um nível suficiente de protecção da privacidade a menos que a PRÉNATAL celebre acordos específicos com tais entidades, em conformidade com o disposto na legislação e regulamentações aplicáveis.

Pode suceder que a PRÉNATAL possa ter de processar dados pessoais de terceiros, comunicados directamente à PRÉNATAL pelos próprios utilizadores, como por exemplo quando a pessoa que paga um produto é diferente do destinatário, ou ainda quando uma pessoa pretende informar um(a) amigo(a) sobre um serviço ou um produto específico à venda em PRÉNATAL. Nestas circunstâncias, será da responsabilidade dos utilizadores obter o consentimento desta pessoa antes de transmitir os respectivos dados pessoais à PRÉNATAL e informá-lo(a) da presente Política de Privacidade, porque são os utilizadores a única entidade responsável por comunicar os dados e as informações de terceiros.

Gostaríamos de o(a) informar que o consentimento destas pessoas não é necessário se os respectivos dados forem transmitidos à PRÉNATAL para celebrar um contrato com PRÉNATAL a favor delas.
PRÉNATAL reserva-se o direito de eliminar os registos PRÉNATAL e todos os dados relacionados se forem descobertos conteúdos ilícitos que se revelem nocivos para a imagem da PRÉNATAL e/ou dos seus produtos ou os de terceiros ou, em qualquer caso, possam ser considerados ofensivos, possam ser vistos como promovendo actividades ilegais ou difamatórias, incluindo material pornográfico, que incite à violência ou promova a discriminação baseada na raça, género, religião ou opções sexuais.

Responsáveis pelo processamento dos dados pessoais

Actualmente, os supervisores de dados encarregados do processamento dos seus dados pessoais, designados por PRÉNATAL, são os seguintes:

- Grupo Bartolini/DPD, que processa os dados necessários para organizar e proceder à expedição, entrega e devolução de produtos adquiridos no nosso sítio web;
- Deutsche Card Services GmbH/Heidelberger Payment GmbH, que processa os dados necessários para a gestão do sistema de pagamento;
- Accenture SpA, RCS Direct SpA., que processa os dados necessários para gerir e manter os servidores de PRÉNATAL;
- Accenture Outsourcing SpA., que processa os dados necessários para prestar aos utilizadores os serviços do centro de Atendimento e Assistência a Clientes;
- Sincrolog, que processa os dados necessários para concluir as ordens de compra relativas aos produtos vendidos a utilizadores finais no nosso sítio Web;
- Bazaar Voice, que processa os dados necessários para fornecer a análise de classificações e outros serviços sobre o e-portal aos nossos utilizadores.

Convidamo-lo(a) a ler esta secção com regularidade, para se manter a par de qualquer possível alteração relativa aos Responsáveis pelo processamento de dados pessoais acima indicados.

Cookies

O sítio PRÉNATAL usa Cookies.

Um cookie é uma aplicação que permite memorizar no disco rígido do computador algumas informações para o browser permitindo à PRÉNATAL fornecer algumas funcionalidades como, por exemplo, recordar os parâmetros de algumas pesquisas efectuadas a fim de facilitar as pesquisas sucessivas. Se o desejar, os cookies podem ser eliminados do disco rígido. A maior parte dos browsers está programada automaticamente para aceitar a utilização de cookies, mas é igualmente possível cancelá-los. Mesmo sem cookies é possível utilizar a maior parte das funções do sítio Internet. Os nossos cookies não contêm qualquer informação de identificação pessoal.

Ficheiro de registo (Log file)

Tal como a maior parte dos servidores, utilizamos ficheiros de registo (log file). Estes ficheiros servem para analisar tendências, administrar o sítio, traçar o percurso de navegação, diagnosticar problemas de servidor e fazer a recolha de informações gerais sobre a utilização do agregado IP. Os endereços não estão directa e univocamente ligados a informações identificáveis de carácter pessoal.

Partilha de dados / Limitação de responsabilidades

Embora façamos tudo ao nosso alcance para proteger a privacidade dos nossos utilizadores, poderemos ser obrigados por lei a comunicar as informações fornecidas pelo utilizador para usufruir dos nossos produtos / serviços. Poderemos igualmente transmitir as informações pessoais de quem quer que ameace os nossos interesses (como no caso de fraude por parte do cliente) ou de quem quer que desenvolva actividades que possam causar danos a terceiros.

Sítios filiados / ligados

Acedendo ao nosso sítio através de um outro sítio, as informações relativas a dados pessoais poderão ser partilhadas com a sociedade que gere esse sítio para compreender melhor o modo de utilização do nosso sítio.

Embora possamos considerar as sociedades que nos estão filiadas dignas de confiança, não impusemos a essas sociedades presentes na Web qualquer limitação relativamente ao uso ou à revelação não autorizada das informações pessoais do utilizador. Assim, aconselhamos a tomar conhecimento sobre os procedimentos para salvaguarda da privacidade das informações adoptadas pelas sociedades presentes na Internet que o (a) direccionaram para o nosso sítio.

OS SEUS DIREITOS

Tem o direito de, em qualquer momento, obter confirmação por parte de PRÉNATAL de que os seus dados pessoais estão ou não estão a ser processados, inclusive se ainda não estão registados, e à sua comunicação de uma forma inteligível.

Tem igualmente o direito de obter de PRÉNATAL informação quanto à origem dos seus dados pessoais, os objectivos e os métodos de processamento dos dados aplicáveis aos seus dados pessoais; o tipo de lógica aplicada se o processamento dos dados for feito por instrumentos electrónicos; a identificação completa da entidade processadora dos dados e dos supervisores dos dados; os nomes ou categorias de pessoas a quem os dados pessoais possam ser comunicados ou que possam tornar-se conhecedoras desses dados pessoais no exercício das suas funções como, por exemplo, os supervisores de dados. Toda esta informação está incluída na presente Política de Privacidade.

Para além disto, tem sempre o direito de obter de PRÉNATAL:

A) a actualização, correcção e integração dos seus dados pessoais;
B) o cancelamento, passagem para anonimato ou bloqueio dos seus dados pessoais se processados em violação da lei, incluindo os dados considerados desnecessários para os objectivos para os quais os dados foram recolhidos ou subsequentemente processados;
C) a certificação de que as operações relativas às letras A) e B) são do conhecimento, incluindo no que respeita ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceptuando o caso em que tal cumprimento se revela impossível ou comporta uma utilização de meios manifestamente desproporcionado  relativamente ao direito a salvaguardar.

Em qualquer caso, assiste-lhe o direito de se opor, total ou parcialmente:

a) ao processamento dos seus dados pessoais, por motivos válidos, ainda que tal seja pertinente para o objectivo da recolha;
b) ao processamento dos seus dados pessoais para objectivos publicitários ou de marketing directo, ou se utilizado para efeito de pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Pode exercer livremente os seus direitos, em qualquer momento, enviando um pedido por escrito a PRÉNATAL – para o endereço postal indicado ou para o endereço electrónico privacy@prenatal.com ou preenchendo o formulário de contacto disponível em www.prenatal.com de PRÉNATAL SPA – nós responderemos com brevidade.

Para assegurar que os seus dados pessoais estão certos, actualizados, pertinentes e completos, solicitamos-lhe que nos informe por escrito para privacy@prenatal.com caso surjam modificações

Artigo 130º, parágrafo 4º do Decreto Legislativo 196/2003

Gostaríamos de o(a) informar que a legislação que regulamenta a protecção dos dados pessoais permite que a PRÉNATAL – sem qualquer obrigação de obter o seu consentimento prévio – use os seus dados para actividades de venda directa que envolvam produtos similares aos que já adquiriu, salvo recusa da sua parte em permitir o uso do endereço electrónico que nos enviou.

Disposição da Autoridade Italiana para a Protecção da Privacidade de 19 de Junho de 2008 sobre a simplificação das exigências para as operações de processamento para fins administrativos e contabilísticos.

Gostaríamos igualmente de o(a) informar que a disposição da Autoridade Italiana para a Protecção da Privacidade permite que a PRÉNATAL use o seu endereço postal para lhe enviar – juntamente com documentos administrativos e contabilísticos – anúncios sobre produtos similares aos que já adquiriu, salvo recusa da sua parte em permitir o uso do endereço postal que nos enviou.

Segurança das informações

Para além de utilizar sistemas de encriptação SSL EV para proteger os dados on-line, procuramos igualmente proteger os dados pessoais off-line de todas as formas possíveis. Os nossos colaboradores são informados de qualquer alteração da lei em vigor e é-lhes recordada a importância que atribuímos à salvaguarda da privacidade.

Alteração / cancelamento de dados pessoais

Se os dados pessoais de um utilizador (tais como telefone, endereço, código postal) se alteram ou se um utilizador não pretende continuar a usufruir dos nossos serviços, pode corrigir, actualizar, cancelar ou desactivar os seus dados pessoais. Os utilizadores registados podem alterar os próprios dados pessoais na página dedicada ao perfil do utilizador no nosso sítio. Os utilizadores, estejam ou não registados, podem contactar-nos enviando um e-mail para o nosso Serviço de Assistência a Clientes ou escrevendo para privacy@prenatal.com

Medidas de segurança

Adoptamos medidas de segurança que são suficientes para reduzir os riscos de destruição ou perda de dados – ainda que acidental – a um mínimo, para impedir o acesso não autorizado, tipos de processamento ilícitos e processamento que não esteja em conformidade com os objectivos da recolha dos dados nos termos da nossa Política de Privacidade.

Contudo, a PRÉNATAL não pode garantir aos seus utilizadores que as medidas de segurança adoptadas para proteger o sítio, a transmissão dos dados e a informação dos dados no sítio, limitam ou excluem qualquer espécie de risco relativo ao acesso não autorizado ou à dispersão dos dados por via de dispositivos dos utilizadores: aconselhamos os utilizadores a verificarem se os seus computadores estão equipados com software adequado para proteger a transmissão dos dados na rede, tanto à entrada como à saída (como por exemplo, programas antivírus actualizados) e se os respectivos prestadores de serviços de Internet adoptaram de igual modo medidas de segurança adequadas para proteger a transmissão de dados pela rede (como firewall e filtros antispamming).

Hiperligações a outros sítios web

O nosso sítio inclui hiperligações a outros sítios web que podem não ter relação connosco.
A PRÉNATAL não controla nem fiscaliza tais sítios web ou os respectivos conteúdos. A PRÉNATAL não pode ser responsabilizada pelos conteúdos de tais sítios e pelas regras que os mesmos aplicam, ainda que relativas à privacidade dos nossos utilizadores e ao processamento dos seus dados pessoais durante a navegação nessas páginas.

Assim, convidamo-lo(a) a usar de todos os cuidados ao entrar nesses sítios através das ligações desde o nosso sítio e a ler atentamente a politica de privacidade e as condições de utilização dos mesmos. A nossa Política de Privacidade não se aplica aos sítios web de outras empresas.

O nosso sítio possui ligações para esses sítios unicamente para facilitar aos nossos utilizadores a pesquisa e a navegação e para facilitar ligações de hipertexto para outros sítios na Internet. Tais ligações não constituem qualquer tipo de recomendação, aval ou promoção quanto ao acesso ou navegação por parte da PRÉNATAL, nem qualquer garantia quanto aos seus conteúdos, ou aos serviços e bens que possam oferecer ou vender a utilizadores da Internet.
Jurisdição

A presente Política de Privacidade é regulamentada pela legislação italiana e, em particular, pelo código que rege a protecção dos dados pessoais (Decreto Legislativo nº. 196, de 30 de Junho de 2003), que regulamenta o processamento de dados pessoais – incluindo dados guardados no estrangeiro – efectuado por qualquer entidade que resida ou possua um escritório comercial em Itália.
O código garante que o processamento de dados pessoais tem de ser conduzido em conformidade com os direitos e as liberdades fundamentais bem como a dignidade da pessoa, com uma referência particular para a confidencialidade, a identidade pessoal e o direito à protecção dos dados pessoais.

Empresas do Grupo PRÉNATAL

A PRÉNATAL opera na Internet, através dos sítios web PRÉNATAL, noutros países para além da Itália – até mesmo fora da União Europeia – por meio de filiais que pertencem ao Grupo PRÉNATAL.

Os seus dados pessoais não serão transmitidos a estas empresas sem o seu consentimento ou a existência de requisitos equivalentes.

Estas empresas adoptam também – no que se refere à prestação de serviços aos seus utilizadores e vendas de produtos através do sítio web PRÉNATAL – as suas próprias políticas de privacidade que estão, em qualquer caso, em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Gostaríamos de lhe lembrar, contudo, que a legislação italiana se aplica a todos os casos de processamento de dados pessoais realizados por quem quer que utilize dispositivos situados em território italiano, ainda que não sejam dispositivos electrónicos (salvo se forem usados exclusivamente para trânsito através do território da União Europeia), independentemente de poderem estar localizados noutro país, mesmo que este não seja membro da União Europeia.

Sempre que empresas do Grupo PRÉNATAL processem os seus dados pessoais, designam a PRÉNATAL como seu representante em território italiano, para efeitos de aplicação das disposições italianas que regulamentam o processamento de dados pessoais.

Síntese dos princípios da Política de Privacidade PRÉNATAL

Deve ler atenta e integralmente a nossa Política de Privacidade.

Os princípios sobre os quais assenta a nossa política de privacidade são os abaixo indicados:

- processar dados exclusivamente para os fins e em conformidade com os métodos exemplificados na comunicação apresentada aos utilizadores à data da recolha desses dados;
- disponibilizar os dados a empresas terceiras só para os fins estritamente necessários para prestar o(s) serviço(s) solicitado(s) e só se monitorizados por uma entidade processadora de dados;
- não comunicar, ceder ou transferir dados a terceiros para fins exclusivos destes terceiros, salvo se os utilizadores tiverem sido previamente avisados e tiverem dado o seu consentimento;
- dar resposta a todos os pedidos de cancelamento, alteração e integração dos dados pessoais, oposição ao processamento de dados para efeitos de envio de informação comercial e publicidade;
- assegurar que o processamento de dados é conduzido de forma justa e legal, protegendo a privacidade dos utilizadores;
- assegurar a implementação de medidas adequadas para a segurança e protecção da privacidade, integridade e disponibilidade dos dados fornecidos pelos utilizadores.

Modificações e actualizações da Política de Privacidade da PRÉNATAL

A PRÉNATAL pode modificar ou simplesmente actualizar a Política de Privacidade deste sítio, parcial ou totalmente, até mesmo por motivo de alterações legislativas e regulamentares que regem esta matéria e protegem os direitos dos utilizadores. Tais modificações e actualizações da Política de Privacidade serão comunicadas aos utilizadores na Página Inicial (Home Page) assim que entrem em vigor e serão vinculativas logo que sejam publicadas no sítio web. Assim, convidamo-lo(a) a visitar esta secção com frequência para ler a versão mais recente e actualizada desta Política de Privacidade, de modo a que seja possível estar actualizado(a) sobre as informações que recolhemos, o uso que delas fazemos e, em alguns casos, sobre a sua eventual difusão.

Contactos

Se desejar receber mais informações relativas à forma como a PRÉNATAL processa os seus dados pessoais, escreva uma mensagem e envie-a por e-mail para privacy@prenatal.com.