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Termos e Condições Gerais de Utilização

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE PRÉNATAL
Bem-vindo ao site da Prénatal, a loja online oficial da Prénatal, doravante o “Site”.
O presente documento contém os termos e condições gerais de utilização do Site, propriedade da (e gerido por) Prénatal.
A Prénatal poderá modificar ou simplesmente atualizar, no todo ou em parte, estes Termos e Condições gerais de utilização. As alterações e atualizações das Condições Gerais de Utilização serão vinculativas assim que forem publicadas no site, nesta seção.
Por conseguinte, pedimos-lhe que aceda regularmente a esta secção para verificar a publicação dos Termos e Condições Gerais de Utilização mais recentes e atualizados. Se não concordar com todos ou parte dos Termos e Condições Gerais de Utilização, por favor não utilize o Site.
O acesso e a utilização do Site, incluindo a visualização de páginas web, a comunicação com a Prénatal, a possibilidade de descarregar informações sobre os produtos e comprá-los no Site, constituem atividades exclusivamente para uso pessoal não relacionadas com qualquer atividade comercial, empresarial ou profissional.
Ao aceder ao Site, será o único responsável pela utilização do mesmo e dos seus conteúdos. A Prénatal não pode ser responsabilizada por qualquer utilização do Site e do seu conteúdo por qualquer um dos seus utilizadores que não cumpra as leis em vigor.
Em especial, será considerado responsável pela comunicação de informações ou dados que não sejam corretos, que sejam falsos ou relativos a terceiros, sem o seu consentimento, bem como tendo em conta a sua utilização incorreta.
Finalmente, uma vez que todo o material será descarregado ou obtido através da utilização do serviço por conta e risco do utilizador, qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados aos sistemas informáticos ou perda de dados resultante das operações de download recai sobre o utilizador e não pode ser imputada à Prénatal.
A Prénatal declina qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da inacessibilidade aos serviços no Site ou causados por vírus, arquivos danificados, erros, omissões, interrupções de serviço, exclusão de conteúdo, problemas de conexão com a rede, fornecedores ou conexões telefónicas e / ou telemática, ao acesso não autorizado, à alteração de dados, à falha e / ou funcionamento defeituoso do equipamento eletrónico do utilizador.
O utilizador é responsável pela conservação e uso adequado de suas informações pessoais incluindo as credenciais que permitem o acesso aos serviços reservados, bem como por quaisquer consequências prejudiciais ou prejuízos que possam surgir para a Prénatal ou terceiros como resultado do uso incorreto, perda ou roubo de tais informações.

Política de Proteção dos dados pessoais
Leia atentamente as secções “Privacy Policy” e “Cookies”, que também se aplicam mesmo no caso de aceder ao Site e utilizar os seus serviços, mas não adquira quaisquer produtos. As secções anteriormente referidas ajudá-lo-ão a compreender como a Prénatal recolhe e utiliza os seus dados pessoais e para que fins.

Direitos de Propriedade Inteletual
Todo o conteúdo do site, incluindo – a título de exemplo – as obras, imagens, fotos, diálogos, música, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logos e quaisquer outros materiais publicados no nosso Site em qualquer formato, incluindo os menus, as páginas web, o grafismo, as cores, os esquemas, os instrumentos, os carateres e o design do site web, os diagramas, o layout, os métodos, os procedimentos, as funções e o software que fazem parte do Site estão protegidos pelos direitos de autor e por qualquer outro direito de propriedade industrial e intelectual reservados à Prenatal e a outros titulares dos direitos. A reprodução total ou parcial, sob qualquer forma, do Site e do seu conteúdo, no todo ou em parte, sob qualquer forma, não é permitida, sem o consentimento escrito da Prénatal.
A Prénatal tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução direta ou indireta, temporária ou permanente, sob qualquer modo ou forma, no todo ou em parte, do Site e do seu conteúdo. No que diz respeito à utilização do Site, o utilizador está autorizado apenas a visualizar o Site e seu conteúdo. Está, também, autorizado a realizar todos os demais atos temporários de reprodução, sem significado económico próprio, considerados transitórios ou acessórios, parte integrante e essencial da visualização do site e do seu conteúdo e todas as outras operações de navegação no Site que são realizadas apenas para um uso legítimo do mesmo e de seu conteúdo.
Em contrapartida, não está autorizado a fazer qualquer reprodução, em qualquer suporte, no todo ou em parte, do Site e do seu conteúdo. Qualquer reprodução deve ser autorizada pela Prénatal, de cada vez que for efetuada ou, se necessário, pelos autores das obras individuais contidas no Site.
Essas reproduções devem ser realizadas para fins lícitos e em conformidade com os direitos de autor e outros direitos de propriedade industrial e intelectual reservados à Prénatal e a terceiros possam estar envolvidos. Os autores de conteúdos individuais publicados no Site têm, a qualquer momento, o direito de reivindicar a autoria do seu conteúdo e de se opor a qualquer distorção, mutilação ou qualquer outra modificação das obras e dos materiais, incluindo eventuais prejuízos às obras ou aos materiais que possam comprometer a honra e a reputação dos autores.

Marcas registadas e nomes de domínio
A Prénatal, diretamente ou através de filiais/associados, é o proprietário exclusivo do logótipo e do nome de domínio “Prénatal” e de qualquer outro sinal distintivo a eles associado
Todos os sinais distintivos que distinguem os produtos vendidos no Site são marcas registadas da Prénatal e/ou de outras empresas-mãe, subsidiárias ou associadas e/ou dos seus respetivos proprietários e são utilizados no Site com o único objetivo de distinguir, descrever e publicitar os produtos à venda.
A todos os outros proprietários de marcas registadas têm o direito de fazer uso exclusivo das suas respetivas marcas.
Não está autorizado, exceto com o consentimento da Prénatal e de qualquer outro proprietário de marca registada publicada no website, a utilizar estas marcas registadas.
Qualquer utilização não autorizada destas marcas registadas é proibida e implica graves consequências legais. Em circunstância alguma poderão estas marcas registadas e qualquer outro sinal distintivo presente no Site ser utilizados para tirar partido indevido do carácter distintivo ou da reputação destas marcas registadas ou de forma a causar-lhes danos e/ou aos seus proprietários.

Links para outros websites
O Site contém hiperlinks (os “links”) para outros sites que não têm qualquer relação com a Prénatal.
Quaisquer sites de terceiros referidos através dos links no site são regidos por condições gerais de uso e por uma política de privacidade separada deste documento e que vai além do mesmo.
A Prénatal não controla nem monitoriza tais sites e os seus conteúdos. A Prénatal não pode ser responsabilizada pelo conteúdo destes sites e pelas regras por eles adotadas também no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais durante as suas operações de navegação.
Por conseguinte, gostaríamos de alertar para a necessidade de, ao visitar esses sites através dos links do site, ler atentamente os respetivos termos de uso e política de privacidade. Recordamos que estes Termos e Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade não se aplicam a websites operados por outras partes que não a Prénatal.
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A Prénatal tomou todas as medidas para impedir a publicação, no site web, de conteúdos que descrevam ou representem cenas ou situações de violência física ou psicológica ou que, de acordo com a sensibilidade dos utilizadores do Site, possam ser considerados como violações das crenças civis, dos direitos humanos e a dignidade das pessoas, em todas as suas formas e expressões.
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Embora a Prénatal se esforce por garantir o acesso ininterrupto ao Site, a natureza dinâmica da Internet e do seu conteúdo pode não permitir que o Site funcione sem suspensões, interrupções ou descontinuidades devido à necessidade de fazer atualizações ao Site.
A Prénatal adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para salvaguardar a segurança dos serviços no Website, a integridade dos dados de tráfego e das comunicações eletrónicas contra formas não autorizadas de utilização ou cognição, e para evitar os riscos de dispersão, destruição e perda de dados e informações confidenciais e não confidenciais relativas aos seus utilizadores, ou acesso não autorizado, ou acesso não conforme à lei, a tais dados e informações.

Aviso legal (disclaimer)
Este site não é um jornal, uma vez que o mesmo é atualizado sem qualquer periodicidade. Portanto, não pode ser considerado um produto editorial.

Lei aplicável
Estes Termos e Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa, sem prejuízo da lei aplicável às relações em que uma das partes é um Consumidor.
Qualquer disputa que se refira à interpretação, execução, não execução ou que de alguma forma esteja relacionada com estes Termos deve ser submetida à jurisdição da Comarca de Lisboa, quando a lei não prevê a jurisdição exclusiva do Consumidor.

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